01 setembro, 2016

Golpe: modos de usar

É possível usar múltiplos e incompatíveis critérios para definir um golpe. Eu entendo e concordo que a expressão se transformou numa arma de agenciamento irrefletido, feita pra mobilizar afetos sem provocar nenhuma meditação sobre a enorme responsabilidade do próprio PT em toda essa novela. Entendo e concordo que há um zilhão de especialista que estão de acordo sobre o fato de que para definir um golpe tem de haver uma ruptura institucional e todo um cenário que simplesmente não existiu no Brasil. O caso é que nada disso torna impossível uma revisão do conceito. Quem defende a palavra golpe pode bem estar argumentado que o traço essencial do conceito é a possibilidade de identificar no uso de meios institucionais legítimos a intenção articulada de instrumentalizá-los a fim de obter fins políticos, tal como nos golpes propriamente ditos. A diferença aqui é óbvia (e controversa): o núcleo da definição é a ideia de intenção.

(Você vai discordar do resto do texto se pensar: o impeachment é um instrumento legítimo, portanto, em qualquer circunstância possível (e nessa em particular) o impeachment não pode ter a equivalência funcional de um golpe. É a equivalência funcional que justifica a ampliação do conceito, além, naturalmente, de um questionamento sobre o processo e seus desvios funcionais promovidos em nome de intenções que são de amplo conhecimento público. A intenção vicia o uso dos dispositivos institucionais ao submeter um instrumento legítimo a um propósito diferente daquele para o qual foi concebido.)

A intenção não é entendida como um domínio objetivo, sobretudo se não pode ser aplicada a sujeitos concretos, mas a conjuntos indeterminados de sujeitos agindo de maneira articulada (o conjunto dos deputados e senadores aliados de Temer e Cunha, o conjunto dos empresários X ligados a FIESP, etc). Então nós temos um golpe caracterizado por fatos versus um golpe caracterizado por intenções. Quem vai provar as intenções de um conjunto de atores indeterminado? Já que não se sabe quem são os atores que trabalharam para realizar essa intenção. Pra que uma intenção se realize é preciso que certos atos sejam levados a efeito (a causalidade dos fatos).

Você vê alguma intenção?

Ora, mas talvez essa hesitação sugira o apego a uma noção de objetividade que precisa ser revista em seu propósito universalista (exclusivista, o que dá no mesmo). Será que alguém duvida que Eduardo Cunha tinha intenção de provocar danos a Dilma? Se você é advogado e se sentiu impelido a alegar que são meras circunstâncias, que nada disso necessariamente pode ser provado, bem, eu te concedo essa. O que isso muda? Você pode dizer que não aceita a expressão golpe porque não há critérios jurídicos suficientes para estabelecer a objetividade dos fatos. Ora, mas em certo sentido intenções não são fatos! E por que não são fatos são menos reais? A intenção dos animais, nós não a vemos? A intenção das outras pessoas? Elas são menos reais porque não podemos apontar pra elas? Eu gosto do exemplo de Wittgenstein, nas Investigações Filosóficas: “Qual é a expressão natural de intenção? Olhe um gato quando ele espreita um pássaro; ou uma fera quando ela quer escapar”. Sejamos mais simplórios, veja o GIF abaixo e me diga se você vê a intenção do gato.

Você vê alguma intenção?

Se as intenções não são fatos, dane-se a objetividade jurídica, eles são reais e as pessoas podem se sentir a vontade para usar a expressão golpe mesmo que não possam se justificar nos termos dos nobres e científicos critérios jurídicos (ou históricos, escolha a disciplina que preferir). Mas a coisa não é tão simples. Primeiro, porque alguém pode alegar que há objetividade nas intenções. Querer impor a ontologia jurídica universalmente é um recurso teórico legítimo (na batalha entre paradigmas, diria Kuhn) mas esse recurso não é capaz de anular o sentido de outros usos conceituais. Não é como se não pudéssemos falar de outras objetividades. Quando dizemos que as intenções são reais embora não possam ser objetivas o nosso propósito pode ser dizer que as intenções tem um registro de objetividade que não necessariamente se inscreve na objetividade dos fatos (embora se expresse nele). Vou ilustrar com um exemplo: imagine que você está andando na rua e vê alguém, a poucos metros, apontar uma arma pra você. Você não mostra o mesmo ceticismo em relação às intenções do sujeito: no mesmo instante você se esquiva ou coisa do gênero. O que estou dizendo é: a ação de erguer uma arma é a causa de uma reação — causas se inscrevem no domínio dos fatos, esse domínio objetivo da ciência e do direito — mas é também a razão da reação — e razões tem seu próprio domínio, que não necessariamente se reduz ao domínio objetivo. As intenções se expressam no corpo, nos gestos, nas palavras, nas ações, mas elas não se reduzem a essa dimensão objetiva, porque a intenção é um continuum lógico no tempo. (Uma partida de xadrez pode ser registrada e reconstituída causalmente por alguém que não sabe jogar xadrez, mas não pode ser analisada em termos da estratégia dos jogadores por essa mesma pessoa, em termos de razões). A reação testemunha que o ato de esquivar-se é o reconhecimento da intenção possível de atirar. Quantos assassinatos nós conhecemos dos quais se sabem as causas mas não as razões? É uma distinção difícil mas extremamente importante para quem se denomina racional.

Então, não importa quantos historiadores, cientistas políticos, filósofos, linguistas você mencione, é perfeitamente possível ver todo o cenário político brasileiro como um golpe — ainda que um golpe parlamentar, para sinalizar a ampliação conceitual. Se você não aceita que tenha existido golpe com essas características antes, pense ao menos se não há boas razões para ampliar o alcance do conceito. Mas quando pensar, esqueça o uso meramente manipulativo que o PT fez da expressão e se pergunte: as intenções dos atores envolvidos nessa novela, de Sergio Moro até Eduardo Cunha, são suficientes para levantar uma dúvida razoável sobre um possível desvio de finalidade dos instrumentos institucionais orientado ao mero propósito político de destituir Dilma do poder, além de outros fins mais? Se ainda assim você responder negativamente à pergunta, bem, não há saída, nós pensamos de modo diferente e talvez sejamos, como profetizou Emile Bréhier, cada um o irracionalista do outro. Mas isso não significa que as duas posições não possam coexistir e muito menos que uma delas tenha que ser falsa. Não há razões pra isso.

PS1. O blog fez 10 anos em agosto. Durante todo esse tempo foi um instrumento de expressão, um repositório de ideias. Agora eu resolvi mudar um pouco o modo de conceber meu texto. E por isso resolvi transformar o espaço num experimento de um argumentação não linear, e também de um certo estilo. Além, claro, de desenvolver temas bem particulares (embora não necessariamente populares).

PS2. Essas ideias sobre conceitos e objetividade, ou conceitos e ontologia (se vocês me permitem o uso plástico do conceito [meus conceitos eu gosto assim, plásticos]) me fazem lembrar o modo como o Arthur Danto mostra que a crítica da arte, ao criar conceitos para tentar entender a experiência artística constitui novos objetos de arte e alarga assim o campo da experiência artística possível. Está no seu texto imperdível O mundo da arte.

PS3. A discussão sobre intenção é pantanosa pelo seguinte, vou tentar explicar com um exemplo. Numa cenário simplista, se alguém abandonar uma caneta e ela não cair no chão, a teoria da gravidade estaria falsificada. É simplista porque não funciona assim, mas o propósito do exemplo é mostrar que a objetividade da ciência supõe que se possa ter um grau de confiabilidade nas consequências futuras da sua teoria a ponto de poder fazer previsões. Quando se lida com intenções, o fato de um propósito intencional não se cumprir não necessariamente anula as intenções. O propósito de parar a Lava Jato, por exemplo, é uma intenção clara por trás das manobras para colocar Temer no Planalto, mas ainda que esse propósito não se realize, isso não significa que a intenção de quem colocou Temer lá não tenha sido essa. É espinhoso!

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