22 março, 2009

Um poder antidemocrático

Depois da "ditabranda" muito se discutiu sobre democracia e ditadura. Os formalistas mostraram-se cegos às matizes da constituição de uma democracia, apegando-se às categorias mais elementares como liberdade de expressão e pensamento, pluralidade política, etc. Uma democracia pode por vezes esconder forças tão nefastas quanto uma ditadura, com o agravante de que, sob a bandeira da democracia, muito se faz impunemente. O comportamento de Gilmar Mendes, há meses, torna evidente esse aspecto. Em linha gerais os políticos brasileiros, ainda que insensíveis aos desejos do povo, reconhecem limites. Ainda restam aprimoramentos aos movimentos sociais no país, diversificação e maior presença junto aos líderes políticos que os representam no Congresso. Mas mesmo que não perfeitamente organizado, o povo consegue expressar sua vontade, sobretudo quando episódios especialmente revoltantes acontecem. Nesses casos a classe política, temerária, corre para demonstrar trabalho e atenção, ainda que de modo cerimonioso e dissimulado. A luta política também cumpre papel regulamentador. Oposição e situação fiscalizam-se, mesmo que existam notórios pontos de convergência (conforme atesta o caso Dantas, por exemplo). À parte isso, Gilmar Mendes segue absoluto em seu pequeno reinado. Nada, absolutamente nada, é capaz de deter suas intervenções políticas, suas declarações públicas. Talvez esse papel coubesse ao Conselho Nacional de Justiça, não fosse o CNJ capitaneado pelo próprio Gilmar. A esse comportamento os políticos fecham os olhos. Kennedy Alencar chegou a considerá-lo a voz mais destacada da oposição. Se a conduta de Mendes causou estranhamento já nos primeiros capítulos da novela Dantas, a medida que as coisas foram se desenvolvendo tudo ficou claro. Na entrevista que concedeu ao Roda Viva, mesmo falando para uma claque (com raras e surpreendentes exceções), mostrou-se vivamente contrafeito pelas perguntas que exigiam justificação pelas suas declarações e posicionamentos anteriores. Desde então esse tipo de hostilidade tem se repetido constantemente. Da última feita, conta Leandro Fortes, jornalista da Carta Capital, o ministro censurou um programa de Televisão do Congresso no qual se discutia as obscuras relações que ele mantém no seu estado natal. Em outro episódio cobrou, furioso, mais cuidado a um jornalista na formulação de suas perguntas. Avesso a ideias contrárias, afeito a censura e absoluto no exercício do seu poder, Gilmar Mendes é um ditador em plena democracia, a expressão de um poder antidemocrático porque absoluto e impoliciável. Eu repito uma tese recorrente aqui no blog: uma democracia mal organizada é ainda mais nefasta que uma ditadura, pois nela o poder se concentra e é exercido de forma despótica, sem, contudo, que se possa denunciar a ilegitimidade, escondida na espessura de leis e instituições complacentes. Baixei os três vídeos do programa censurado por Mendes. Eles estão disponíveis no canal do Azenha no Youtube. A discussão que ali se desenrola é seguramente interessante. Armazenei-os no Rapidshare para quem quiser tê-los no computador. Vocês sabem, faz parte da minha política de arqueologia digital não confiar nos expedientes de armazenamento. A gente nunca sabe até onde se estende os poderes nosso ditador.

Nenhum comentário :