28 Abril, 2008

O Nevoeiro



Aqui vai uma sugestão para vocês, O nevoeiro. O filme de terror não tem grandes méritos. Talvez seu único seja o de ter conseguido dar forma a um argumento aterrorizante num sentido muito peculiar. A sinopse vocês podem encontrar em muitos lugares. O trailer também é fácil de achar, mas o argumento é original. Antes de continuar leiam sobre o filme, em verdade o post só se completa depois de assisti-lo. Em linhas gerais ele trata do desenvolvimento de uma situação inescapável, onde a desesperança avança a passos largos. A condição das pessoas piora a cada momento até atingir o clímax pouco antes do final.

Meus amigos mais próximos -- por suas razões -- e leitores desavisados podem pensar que eu tenho o costume de, martelo em punho, ver pregos a torto e a direito. Na verdade o que penso é que alguns homens tiveram o mérito de descobrir elementos com os quais podemos mobilizar toda a arquitetura da experiência humana e reduzi-la a minguados componentes. Segurança e controle são alguns desses elementos e Nietzsche é fiador dessa descoberta. Além de ter destacado a característica das ideologias: seu poder justificador, isto é, sua capacidade de conferir sentido as mais inimagináveis situações, Nietzsche com isso encontrou desdobramentos incríveis. Em Genealogia da moral e em outro texto que não me recordo, ele inverte uma opinião geral sobre os ideais ascéticos e nos faz enxergar o traço conservador encerrado por trás da aparente negação:
O ideal ascético nasce do instinto de cura e proteção de uma vida que degenera, a qual busca manter-se por todos os meios, e luta por sua existência; indica uma parcial inibição e exaustão fisiológica, que os instintos de vida mais profundos, permaneci dos intactos, incessantemente combatem com novos meios e invenções. (...) O ideal ascético é um tal meio: ocorre, portanto, exatamente o contrário do que acreditam os adoradores desse ideal - a vida luta nele e através dele com a morte, contra a morte, o ideal ascético é um artifício para a preservação da vida. (...) Já me entendem: este sacerdote ascético, este aparente inimigo da vida, este negador - ele exatamente está entre as grandes potências conservadoras e afirmadoras da vida...

Genealogia da moral, Terceira dissertação, aforismo 13
É certo que esse fragmento não é tão ilustrativo quanto aquele cuja localização eu não lembro, no entanto aqui ele já nos convida a pensar uma continuidade onde aparentemente só enxergamos ruptura. Por meio dos seus artifícios o ideal ascético, e a religiosidade mais extrema, operam ainda em favor da vida na medida em que mobilizam esforços contra forças externas ou internas capazes de inibir o impulso vital. Assistam o filme e vejam se o extremismo que vigora durante boa parte não é uma tentativa de restabelecer internamente uma ordem externa já perdida. Notem como a religiosidade assume a função de um fator homeostático, afasta os homens do terror de viver num mundo imprevisível, desordenado, com o qual suas categorias já não podem lidar e os insere num plano que, a despeito das consequências imediatas, "lhes garante que uma Providência cuidadosa velará por sua vida e o compensará, numa existência futura, de quaisquer frustrações que tenha experimentado aqui" (FREUD, O mal-estar da civilização). Enfim, observem como a religião empresta significado ao non sense completo que é o cenário e a premissa do filme. Ora, isso é o mais trivial, difícil é imaginar uma situação adversa que pudesse escapar à mente engenhosa de um espírito ascético, que passasse sem que lhe fosse impressa a marca inegável de um sentido industriosamente elaborado para restabelecer uma ordem, para devolver o controle a quem nunca de fato o possuiu.

No final das contas o homem possui apenas um único inimigo: a contingência, a desordem, e tudo que o expõe a uma situação incontrolada e incontrolável -- e seu esforço completo, nos mais diversos campos de batalha e com os mais diferentes inimigos, que incorporam a imagem dessa desordem, consiste em conjurar da sua vida a irregularidade. Insetos gigantes, mulheres bonitas, ebriedade, são apenas máscaras de um mesmo oponente. O afinco com que lutamos contra ele e as armas de que nos servimos, isso é o que há de mais aterrorizante em O nevoeiro. Não concordam?

13 Abril, 2008

Sobre o fundamento de algumas espécies de juízos

Wittgenstein em Lecture on Ethics:
Now instead of saying "Ethics is the enquiry into what is good" I could have said Ethics is the enquiry into what is valuable, or, into what is really important, or I could have said Ethics is the enquiry into the meaning of life, or into what makes life worth living, or into the right way of living. I believe if you look at all these phrases you will get a rough idea as to what it is that Ethics is concerned with.

Now the first thing that strikes one about all these expressions is that each of them is actually used in two very different senses. I will call them the trivial or relative sense on the one hand and the ethical or absolute sense on the other. If for instance I say that this is a good chair this means that the chair serves a certain predetermined purpose and the word good here has only meaning so far as this purpose has been previously fixed upon. In fact the word good in the relative sense simply means coming up to a certain predetermined standard. Thus when we say that this man is a good pianist we mean that he can play pieces of a certain degree of difficulty with a certain degree of dexterity. And similarly if I say that it is important for me not to catch cold I mean that catching a cold produces certain describable disturbances in my life and if I say that this is the right road I mean that it's the right road relative to a certain goal.

Used in this way these expressions don't present any difficult or deep problems. But this is not how Ethics uses them. Supposing that I could play tennis and one of you saw me playing and said "Well, you play pretty badly" and suppose I answered "I know, I'm playing pretty badly but I don't want to play any better," all the other man could say would be "Ah, then that's all right." But suppose I had told one of you a preposterous lie and he came up to me and said, "You're behaving like a beast" and then I were to say "I know I behave badly, but then I don't want to behave any better," could he then say "Ah, then that's all right"? Certainly not; he would say "Well, you ought to want to behave better." Here you have an absolute judgment of value, whereas the first instance was one of relative judgment.

The essence of this difference seems to be obviously this: Every judgment of relative value is a mere statement of facts and can therefore be put in such a form that it loses all the appearance of a judgment of value: Instead of saying "This is the right way to Granchester," I could equally well have said, "This is the right way you have to go if you want to get to Granchester in the shortest time"; "This man is a good runner" simply means that he runs a certain number of miles in a certain number of minutes, etc. (grifos meus)
Se a distinção é válida, devemos dizer que os juízos de valor tem o mesmo comportamento que os juízos éticos -- exigem termos pré-fixados sem os quais suas sentenças caem no vazio de posições absolutas.

Lebrun, em "Por que ler Nietzsche, hoje?" (Passeios ao léu):
Nietzsche diletante? Sem dúvida aos olhos dos "bons e dos justos", dos que se fiam na fixidez dos valores. -- "Diletantismo": Nietzsche começaria pondo essa palavra entre aspas (nada mais importante do que o uso das aspas para o filólogo) -- e perguntaria: quem fala? e essa opinião é encarregada de privilegiar que gênero de vida? qual é, então, a avaliação que sorrateiramente inflete o uso da palavra? -- Ora, quando os "bons e os justos", orgulhosos de suas "convicções" e confiantes em seus "valores", censuram o diletantismo (ou o ceticismo, ou o imoralismo ...), eles não atentam à palavra que empregam, não suspeitam que essa palavra pejorativa implica todo o sistema de valorizações que é o seu próprio. (...) O que os homens mais facilmente esquecem é que, a todo instante, defendem o seu "território" animal. Quer se fale profissional, filosófica, sentimental, cientificamente -- sempre se acredita, em algum momento, fazer referência a normas que valem para todos, a conceitos que têm o mesmo sentido para todos (e os nossos ideais "democráticos", "igualitários", assim como a nossa civilização burocratizada, levaram esta ilusão grega ao auge) -- (em negrito, grifos meus)
Eis alguns aspectos que escaparam à Torre de Marfim no debate com o Hermenauta sobre o infanticídio.

Antes de mais nada, uma nota: há uma maneira muito conveniente de argumentar que simplesmente afasta as questões de um terreno no qual as posições exigem fundamento, ela se expressa na seguinte formulação: "Contudo, por meio de estratégias discursivas, esforçam-se para impor sua cultura de morte às demais culturas" -- recurso semelhante aquele que classifica como "semânticos" certos modo de organizar problemas. Fácil argumentar por predicação, preterindo o debate e reivindicando a ignorância dos público como condição para anuência; difícil é entender que certas abordagens se localizam numa etapa anterior a própria apresentação do problema, definindo em que condições ele pode ou não ter sentido. É o que fazem Wittgenstein e Lebrun acima.

Pode parecer paradoxal, mas estou mais inclinado a aceitar a idéia de uma supremacia do Ocidente do que o contrário. No entanto, a propriedade do uso de valores tais como superior ou inferior depende do acordo sobre quais sejam os predetermined purposes que devem governar uma organização social. O que parece inaceitável é a leitura dos eventos de uma sociedade regida por princípios específicos sob as lentes de outros princípios que se querem hegemônicos. O "relativismo cultural" dá nome ao dispositivo que nos protege de posições absolutas, que solicita o diálogo como condição para que se aceite padrões de qualquer natureza. Para mim o infanticídio é inaceitável, mas essa é uma opinião que já traz a coerência de todo um sistema de valores que me é próprio -- minha posição, um produto, um derivado. Se se fizer coincidir o humano com as postulações da Declaração de direitos humanos, é natural que se tome por inumanas as práticas indígenas. Cada um dos sistemas é resultado de operações diversas, que contemplam propósitos diferentes e diferentes modos que operação. É de se esperar que se pretenda estender aos índios aquilo que achamos justo e bom (ou superior), se isso não fosse desejável ou mesmo imperativo, estaríamos atestando a debilidade dos nossos princípios -- do mesmo modo a Igreja anseia que seus valores e idéias orientem a sociedade, como no caso das pesquisas com células-tronco. Mas esse processo de transição deve se realizar com diálogo, tolerância e flexibilidade, através do convencimento, do reforço, e não da imposição. Se pudermos fazê-los enxergar que os propósitos e os meios de nossa sociedade "superior" são preferíveis, a adesão será inevitável, mas não podemos entender essa superioridade senão como uma relação entre os propósitos que estabelecemos e os meios de que dispomos, e não como uma qualidade que nos torna mais humanos. Isso, é claro, se não quisermos cometer o equívoco de justificar nossas escolhas afirmando que elas são mais humanas.

Por mais que soe cruel, as práticas indígenas e a opinião de que as formas de organização social do Ocidente são preferíveis não se excluem, nem mesmo se tocam, porque resultam de elementos diversos, de esquemas diferentes de pensamento, que não poderiam, obviamente, produzir o mesmo resultado. Portanto o debate sobre essa questão deveria ter origem nas estratégias de convencimento, nos meios de persuasão e não na condenação inflexível que não compreende a configuração dos próprios valores. Para encerrar, vamos voltar a uma posição de Wittgenstein aparentemente polêmica:
Let me explain this: Suppose one of you were an omniscient person and therefore knew all the movements of all the bodies in the world dead or alive and that he also knew all the states of mind of all human beings that ever lived, and suppose this man wrote all he knew in a big book, then this book would contain the whole description of the world; and what I want to say is, that this book would contain nothing that we would call an ethical judgment or anything that would logically imply such a judgment. It would of course contain all relative judgments of value and all true scientific propositions and in fact all true propositions that can be made. But all the facts described would, as it were, stand on the same level and in the same way all propositions stand on the same level. There are no propositions which, in any absolute sense, are sublime, important, or trivial.

Now perhaps some of you will agree to that and be reminded of Hamlet's words: "Nothing is either good or bad, but thinking makes it so." But this again could lead to a misunderstanding. What Hamlet says seems to imply that good and bad, though not qualities of the world outside us, are attributes to our states of mind. But what I mean is that a state of mind, so far as we mean by that a fact which we can describe, is in no ethical sense good or bad. If for instance in our world-book we read the description of a murder with all its details physical and psychological, the mere description of these facts will contain nothing which we could call an ethical proposition. The murder will be on exactly the same level as any other event, for instance the falling of a stone. Certainly the reading of description might cause us pain or rage or any other emotion, or we might read about the pain or rage caused by this murder in other people when they have heard of it, but there will simply be facts, facts, and facts but no Ethics. (grifos meus)

12 Abril, 2008

Mais pistas sobre o "dossiê"

A publicidade dos atos públicos é exigida por um princípio constitucional. Mas a Constituição também zela pela segurança nacional. Para o advogado-geral da União um conflito entre dois princípios está na base da discussão sobre exposição de gastos presidenciais. Ele comenta numa entrevista o Consultor Jurídico:
Consultor Jurídico — Recentemente o presidente Lula declarou que os gastos com a sua segurança e de sua família devem mantidos em sigilo. Qual o limite do sigilo nas contas do presidente da República?

Toffoli — A Constituição garante a publicidade dos atos administrativos. Há o princípio da publicidade. Por outro lado, você a tem a figura do presidente da República que não é só um chefe de governo, mas o chefe do Estado brasileiro. Isso é uma coisa que o brasileiro e muitas autoridades não percebem. No Brasil, o chefe do Estado é também o chefe de governo na figura do presidente da República. Sendo chefe de Estado, existe toda uma situação que é de segurança do próprio Estado brasileiro, na figura do presidente e de sua família. Essas questões de segurança, no meu entendimento, se confrontadas com o princípio da publicidade, cairiam por terra. Como se dá segurança ao chefe de Estado brasileiro sem ter sigilo de determinadas situações que envolvem a sua segurança pessoal, desde alimentação até estratégia de locomoção e equipe de apoio? Como dar segurança a um chefe de Estado publicizando tudo que envolve esta segurança? É impossível.

ConJur — Há um conflito de princípios.

Toffoli — No meu entendimento, os princípios da segurança, na defesa do Estado brasileiro e da soberania do Estado brasileiro, devem prevalecer sob o princípio da publicidade da administração pública, sob este aspecto, porque envolve a soberania do próprio Estado brasileiro. São questões que envolvem relações com outros países porque estamos falando da segurança do chefe de Estado brasileiro que representa o Brasil perante as outras 200 nações do mundo.
"O PPS entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contestando um decreto lei da época da ditadura usado até para justificar o sigilo das contas presidenciais", segundo informação do site. O assunto tem sido tratado também no Imprensa Marrom.

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Estadão - Gasto de FHC chega a Portal da Transparência
Em meio à turbulência política provocada pelo vazamento de informações sigilosas referentes a gastos do governo de Fernando Henrique Cardoso, a Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou nesta semana, no Portal da Transparência, os gastos com cartões de crédito corporativo do governo tucano em 2002. Ao todo, o governo FHC gastou R$ 3.004.180,40 com o cartão corporativo, sendo que quase todas as despesas foram produzidas pela própria Presidência da República ou por órgãos vinculados diretamente a ela (cerca de R$ 2,8 milhões).

Essas despesas foram produzidas de setembro a dezembro de 2002, período em que o cartão corporativo passou a ser usado na prática pelo governo federal iniciando o processo de substituição dos fundos de suprimento. As informações foram colocadas no portal na última quarta.

Segundo a assessoria da CGU, isso foi feito para atender a um pedido feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de dar transparência a todos os gastos gerados pelo governo. Também foram publicadas as despesas com os cartões corporativos referentes a 2003, primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (...)
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Mário Magalhães na sua última coluna diária como Ombudsman da Folha:
Outra incerteza permanece: o dossiê é incapaz de causar dano a FHC; como instrumento de chantagem, é inexpressivo.
Assim fica difícil! Bem, em todo caso, será que há alguém que acredite seriamente que dessa peleja resultará em alguma melhoria institucional, que a exposição dos gastos sigilosos dos presidentes produzirá, não as primeiras (primeiras?) peças dos palanques de 2010, mas um aperfeiçoamento de qualquer natureza?

08 Abril, 2008

As nossas Isabellas de cada dia

Criança é encontrada morta dentro de lagoa

Todos os dias, nas periferias das grandes cidades, morrem novas Isabellas. Vamos torcer pra que os olhares indignados voltem-se também para elas que suportaram o fardo da desigualdade e da pobreza durante suas curtas vidas. Que a morte não lhes reserve o mesmo abandono.

Que a justiça não preserve a desigualdade que o Estado e os meios de comunicação alimentam com negligência, omissão e descaso -- na vida e na morte.

A criança morta no lago tinha nome, um belo nome, chamava-se Mariana.

ATUALIZAÇÃO:

Albergaria: "Caso Isabella virou novela doentia"
(...) Segundo, ela é, digamos assim, "a vítima ideal". Porque há um viés classista.

Por que classista?

Porque é uma menina de classe média, bonitinha, e aí vem a estética. Se ela fosse muito feia, se ela fosse um pequeno "canhão", não daria. As revistas semanais escolheram as fotos mais fotogênicas pra ressaltar isso.

07 Abril, 2008

Gastos e crimes

Muita gente boa tem se manifestado sobre o vazamentos das contas do ex-presidente FHC. Alguns para declarar que o mais importante é transparência nos gastos presidenciais. Segundo declaração da ministra Dilma Rousseff parte dos gastos divulgados já estava arrolada entre as informações disponíveis no Portal da Transparência.
Dilma afirmou ainda que o governo não teria nenhum interesse em vazar essas informações, pois parte delas não seriam confidenciais. "Elas não são confidenciais porque nasceram não confidenciais. As informações estariam todas no Portal da Transparência [que na época do antigo governo não tinha sido criado]. Vamos chantagear com o que, com o público e notório?", questionou ela.
Mas esse é um debate entre aqueles que acham que os gastos presidenciais devem ser divulgados integralmente e os que acreditam que há questões de segurança pública que impedem a divulgação de algumas dessas informações. É um debate justo e legítimo -- apenas uma dúvida: não há também entraves legais a divulgação integral das despesas presidenciais, que obedecem de fato ao argumento em prol da segurança pública?

Mais uma vez, esse é um dos planos do debate. Para mim, adianto, o menos importante, porque ele vem alimentar um debate político (eleitoral) em torno de despesas de dois governos e não para promover mudanças e regulamentação no uso de cartões corporativos e coisas afins. Do outro lado do debate está o vazamento ilegal de informações com claro propósito político. Um crime a serviço da política. Nesse terreno o único que acercou em cheio foi Nassif:
A Casa Civil entra no clima e se prepara para enfrentar a crise da tapioca na CPI. Procede a um levantamento de todas as despesas presidenciais englobando o período FHC. Até aí tudo normal.

Parte dos dados vaza para a imprensa. Para quem? Para a revista Veja. Nem o mais improvável dos “aloprados” buscaria a Veja para atacar o ex-presidente FHC. Logo, o vazamento dos dados partiu de alguém que não atuava em sintonia com a Casa Civil.
Um aliado do governo e membro da Casa Civil fornece as informações para Veja, mas antes dá algumas pistas ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) -- em seguida casa com uma marciana de três olhos e, para não ser encontrado, se muda para Plutão. Nassif continua:
O ponto central da história não é saber se o levantamento foi feito ou não, se as informações estavam sendo organizadas ou não. É saber qual foi a motivação para o levantamento e para o vazamento de dados.

Tem duas possibilidades.

O governo diz que estava organizando os dados para poder fornecer à CPI quando solicitado.

Veja conclui, com a facilidade que lhe é peculiar, que o levantamento visava chantagear a oposição. Quais as evidências? Nenhuma.

É essa a questão central que a reportagem da Veja não esclarece. Mostrou tudo menos o essencial. Quem foi chantageado com esse relatório? Qual a prova de que se destinava a chantagear? Qual a testemunha que ouviu, alguma vez, que a intenção era a chantagem para evitar a CPI?
Produzam mecanismos de controle do uso de cartões corporativos, regulamentem despesas e custos presidenciais, divulguem as informações relativas aos gastos de todos os presidentes -- mas antes de qualquer coisa, vamos pôr fim a esse vale-tudo político. Quando atingiremos o limite do tolerável?

06 Abril, 2008

A indiferença e a eutanásia


Chantal Sébire sofre de estesioneuroblastomia, uma espécie de câncer

Terra Notícias - Eutanásia: me recuso a aceitar meu estado, diz mulher

Qual é o argumento, eu gostaria de saber, que torna inaceitável a eutanásia? Será da mesma linha que o argumento contra o aborto ou as pesquisas com células-tronco? Por que alguém não pode ser assistido na interrupção de uma doença violenta, incurável e que lhe custa dores e constrangimentos inomináveis? Se um conselho médico decidir que faltam recursos para amenizar a dor ou fazer retroagir os efeitos da doença, qual é o risco que a concessão pode produzir? O apego à vida como um valor absoluto é abominável porque recusa qualquer fundamento e se aferra a uma concepção mística mascarada pelo respeito às leis.

Isso me faz lembrar uma triste e contundente frase de Elie Wiesel que é parâmetro mais seguro para qualquer norma sobre a vida:
O contrário da vida não é a morte, mas a indiferença.

03 Abril, 2008

Camus e o Homem revoltado



As estratégias socialistas não haviam alcançado o status de crimes injustificáveis quando Camus levantou a voz. Seu livro O homem revoltado custou a amizade com Sartre -- e talvez muito mais. Longe de querer mobilizar explicações rasteiras, acho, porém, difícil compreender o lugar de Camus -- tão pouco iluminado para a sua magnitude -- sem considerar a sombra lançada sobre ele por uma geração inteira de comunistas ressentidos. Mas Camus era assim, um visionário, seus ensaios articulavam como destreza sem igual filosofia e literatura. Em seu tempo talvez só o próprio Sartre seja digno de ser ombreado a ele nesse aspecto.

Na introdução do livro as palavras de Camus ainda são atuais, prestam-se a explicar a apropriação nefasta do pensamento em nome do absurdo. "Os crimes cometidos sobre o estandarte da liberdade" -- o que me faz lembrar Marcuse: "Hesito em empregar a palavra -- liberdade -- porque é precisamente em nome da liberdade que os crimes contra a humanidade são perpetrados". Na última década, quem sabe nos últimos cinquenta anos, quantos crimes se ajustam a esse padrão que Camus define tão bem:
Há crimes de paixão e crimes de lógica. O código penal distingue um do outro, muito comodamente, pela premeditação. Estamos na época da premeditação e do crime perfeito. Nossos criminosos não são mais aquelas crianças desarmadas que invocavam a desculpa do amor. São, ao contrário, adultos, e seu álibi é irrefutável: a filosofia pode servir para tudo, até mesmo para transformar assassinos em juízes.

(...) No momento em que o crime se enfeita com os despojos da inocência, por uma curiosa inversão peculiar ao nosso tempo, a própria inocência é chamada a justificar-se.