29 dezembro, 2008

Piada do dia

Paulo Lacerda será adido policial na embaixada brasileira em Portugal. Isso mesmo, o ex-diretor geral da ABIN, afastado por ocasião da denúncia de que a Instituição teria espionado clandestinamente autoridades como o ministro Gilmar Dantas Mendes, foi exonerado e será adido policial em Lisboa. Quando foi afastado o Ministro da Defesa Nelson Jobim sugeriu que a ABIN possuia aparelhos capazes de realizar interceptações telefônicas. Meses depois, o Gabinete de Segurança Institucional encerrou a sindicância que investigava o caso e concluiu que a ABIN não possui aparelhos capazes de realizar o monitoramento em tecnologias digitais semelhante aquelas usadas nas instalações em que o suposto grampo foi realizado. Além disso, o GSI não encontrou indícios de qualquer escuta realizada quer pela ABIN, quer pela Polícia Federal.

Bem, se os Ministros Gilmar Mendes e Nelson Jobim pediram o afastamento de Paulo Lacerda baseados na possibilidade das escutas, seria natural que ao fim da investigação o competente diretor geral retornasse ao seu cargo. Mas não, adotou-se o sentido contrário, Lacerda será enviado à Portugal. Lê-se aqui e ali que por escolha própria. Acredite quem quiser.

Escandaloso mesmo que é ministros saiam aos gritos na imprensa proclamando crises institucionais, exigindo medidas contra a suposta ação clandestina de agentes da polícia ou mesmo chamando o Presidente da República às falas sem que tenham sequer um indício que sustente suas alegações. O único indício, aliás, é a reportagem da Veja. Além de um crime contra prudência, é um atentado contra qualquer ordem jurídica que as sentenças antecipem a materialização das provas ou antes que um tribunal acolha as denúncias levantadas. A pergunta que fica é: nenhuma medida será tomada contra os ministros que pediram a cabeça dos agentes e das instituições acusados e condenados injustamente? O Estado de Direito é um estado de liberdade mas também de responsabilidade, de acordo com as palavras do próprio Gilmar Mendes, quando ministros se sentem livres para acusar e sentenciar impunemente, sem que suas palavras precisem encontrar o solo firme da realidade, é inevitável pensar que para eles a lei não se aplica, de que estão acima dela.

É difícil ser otimista num país que além de injusto e desigual, desobriga as figuras mais ilustres e poderosas a cumprir aquilo que os cidadãos comuns têm que respeitar.

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