08 novembro, 2008

Satiagraha: uma INVERSÃO absurda!

O que era mera representação do absurdo, face às diretrizes assumidas pelas investigações após as prisões efetuadas na operação Satiagraha, virou realidade: Prótogenes Queiroz e Fausto De Sanctis foram colocados na condição de criminosos, enquanto o advogado de Daniel Dantas protesta veementemente contra o emprego da palavra bandido para se referir ao seu cliente. Eu concordo, bandido é um termo que não cabe, melhor seria chamá-lo de ladrão. A Polícia Federal invadiu a casa de Protógenes (amparada por uma autorização do juiz Ali Massloum) e não permitiu nem mesmo que a esposa avisasse seu marido. Nada mais absurdo, é uma situação que o mandado não cobre. O Estado brasileiro está refém de Daniel Dantas, ou melhor, está a seu serviço.

Mas por que o silêncio quanto a essa patente inversão? Uma vez mais Daniel Dantas sairá impune das malhas da justiça? A imprensa, tão célere em abrigar a "crise institucional" de Gilmar Mendes, calou quando os resultados das investigações vieram a luz -- o que isso significa? Como podemos ler esse silêncio? Será que os prestimosos jornalistas, tão hábeis em concluir, em determinadas situações, perderam a capacidade abruptamente? Que ninguém aceite tudo que é passível que comprovação, pois bem!, mas por acaso é algo questionável a relação entre as orientações para o uso de algema e prisão de Daniel Dantas? O que significa isso, o que significa essa relação, por que só a prisão de um bandido rico dispara um mecanismo para coibir uma prática que, todos sabem, é rotineira? É questionável afirmar a prontidão com que os processos envolvendo Daniel Dantas foram analisados -- em comparação com o tempo regular de apreciação de um processo?

Será tudo isso apenas coincidência? Só na cabeça de pessoas como Bob Fernandes essas coisas não se encaixam? Aliás, o jornalista relacionou uma substancial lista de coincidências envolvidas no recente julgamento do mérito do habeas corpus concedido em favor de Daniel Dantas, em sua matéria intitulada, crônica de uma liberdade anunciada. Só uma mente muito criativa -- ou muito ingênua -- poderia coordenar a série de coincidências ali arroladas como mero acaso.

Com honestidade, não consigo pensar que alguém explique ou admita tais relações como meramente acidentais, sem estar comprometido com as consequências do processo -- e aqui chegamos onde eu queria. No cotidiano da nossa vida política incorporamos como habituais as intervenções da imprensa nas questões políticas. Disso resultam duas posições: a daqueles que vêem a imprensa como um corpo de interesses privados que busca dar suporte simbólico aos seus interesses políticos e que, desse modo, distorce a realidade a seu bel prazer, e a daqueles que pensam que é legítimo que os veículos de comunicação, como entidades privadas, abriguem tendências e interesses, sem comprometer seu ofício -- mais do que isso, que julgam que essa tendência é inevitável. Eu prefiro uma formulação intermediária, talvez de fato não seja possível impedir que os veículos de comunicação manifestem seus interesses de uma forma ou de outra, mas é necessário que essa ingerência tenha limites. Nas palavras do ilustríssimo ministro Gilmar Mendes, o "Estado de Direito é um estado de liberdade, mas também de responsabilidade". A liberdade de imprensa é fundamental, mas não independente, ela se comunica com outros princípios que garantem a realização da justiça, de sorte que a defesa absoluta da liberdade de imprensa é quase sempre o melhor expediente para camuflar condutas anti-éticas. Esse viés da discussão, contudo, não é o que agora nos interessa. Para não perder o fio da meada, vamos nos servir de um exemplo: pode ser que seja legítimo que a Folha dispense ao recente embróglio envolvendo o estado civil do prefeito Kassab 4 chamadas de capa, 11 abres de página, 24 matérias, oito colunas, seis notas, 19 cartas de leitores, 1.172 centímetros de textos noticiosos (cerca de quatro páginas cheias) -- conforme observação de seu ombudsman -- isto é, pode ser que seja permitido a um jornal, através de suas escolhas editoriais, manifestar suas preferências -- como me parece ser o caso, neste episódio. Talvez. É uma discussão bastante apropriada e saudável. Mas manifestação de interesses políticos e econômicos é uma coisa, outra coisa é quando a atuação ou omissão dos meios de comunicação contemplam a criminalidade ou investidas contra a ordem democrática. Não tenham dúvida: quando a imprensa (e estou falando da imprensa em geral) fecha os olhos para os desvarios que tem acontecido desde que a Operação Satiagraha foi deflagrada, ela não beneficia nem direita nem esquerda, nem PT nem PSDB, nem nenhuma classe em particular cuja representação pode ser legitimamente aventada, mas apenas alguns grupos, algumas pessoas que se deixaram vender ao custo de subordinar nosso país ao cego interesses de poucos. Portanto, prestem atenção, pensar que o silêncio envolvido nas recentes aberrações da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal -- particularmente, de Gilmar Mendes --, é da mesma ordem que o silêncio que serve a interesses legítimos (representados, por exemplo, em interesses partidários, econômicos, etc.) é confundir dois domínios que, embora possam ser cifrados na classe da "política", são inteiramente diversos. Enquanto é razoável considerar a intervenção e a atuação política da imprensa em determinados contextos, em outros, ela é não só vetada como ilícita.

Enquanto não pudermos discernir um comportamento passível de legitimidade de outro completamente interditado, estaremos fadados a testemunhar em favor do crime. Aqueles, por exemplo, que se identificam com a direita, enxergarão na atitude dos veículos de comunicação nada além da continuidade, quando na verdade ela é apenas aparente. E esse possível assentimento às práticas ancestrais da nossa imprensa é o principal obstáculo a veiculação e tematização devida desses escândalos que atingem em cheio o solo fundamental da nossa democracia. Não se enganem, isso sim é uma crise institucional que mina a base do nosso país. Insisto, porém, em outra questão: tão essencial quando discernir esse aspecto é poder colocar em suspeição as relações e coincidências envolvidas em todo o processo. Se lhes faltam pistas, abaixo seguem textos refertos. E se você for capaz de costurar todos esses elementos numa trama coerente e afastar assim as dúvidas que lançamos sobre o caso, não hesite em comentar. Estamos tão dispostos a prosseguir quanto a retroceder. Mas caso não seja capaz, não deixe que tais absurdos se sedimentem. Não chegaremos a ser uma democracia com esse nível de ingerência privada nas coisas públicas. Se o Brasil tivesse um dono, se é mesmo que não tem, seu nome seria Daniel Dantas.

Impressões sobre o caso Daniel Dantas
Campanha Pró-Dantas
Insubordinação ou não-alinhamento?
Um sobrevivente improvável
Clipping sobre Gilmar Mendes e Daniel Dantas
Antes e Depois de Dantas
“Ficha suja” suja e aplainando lotes futuros

Por fim, o silêncio da imprensa em todo esse caso é retumbante!

Atualização 1: Do blog de Paulo Henrique Amorim:
A Folha de S.Paulo de hoje, numa reportagem de Lilian Christofoletti, mostra que a Polícia Federal no desespero para prender Protógenes Queiroz e tirar Gilmar Mendes e Daniel Dantas da forca quebrou o sigilo de jornalistas sem autorização policial.

A Folha de S.Paulo, numa reportagem de Rubens Valente, mostra que “há mais investigações sobre policiais da Satiagraha do que sobre o próprio Dantas”.

Chegamos ao centro do estado totalitário de que Gilmar Mendes é parte, agente e beneficiário.

Atualização 2: Saída de Lacerda desencadeou atritos entre PF e delegado. Repito, a postura de Lula e Tarso Genro em toda essa celeuma é mais do que reprovável.

Atualização 3: A gente vive para ver de tudo:
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, comenta, em entrevista exclusiva a Terra Magazine, a denúncia de que a Polícia Federal solicitou, sem autorização judicial, a quebra de sigilo telefônico no entorno da sede da PF, em São Paulo, no dia da Operação Satiagraha. (...) Único voto vencido na decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a liberdade do banqueiro Daniel Dantas, o ministro Marco Aurélio Mello mantém a convicção de ter votado corretamente no caso. Mais: sai em defesa do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que em duas ocasiões expediu os mandados de prisão:

- Continuo convencido de que o meu voto foi correto, que o juiz de São Paulo atuou com muito zelo, muito cuidado, em que pesem aí essas críticas exacerbadas, que ao meu ver ele não merece.

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