O mito da realidade fática (ou do fenômeno natural)

No bom texto em que explica a constitucionalidade da decisão do CNJ sobre o casamento igualitário, Pádua Fernandes apresenta também um argumento costumeiramente empregado para justificar o congelamento do conceito de família:

[...] a família é um fenômeno essencialmente natural - sociológico, cujas origens antecedem o próprio Estado. É dizer: família é uma instituição pré-jurídica, surgida das mais remotas experiências de aglomeração e vinculação pelo parentesco e reciprocidade, anterior por isso mesmo ao próprio casamento, civil ou religioso. Não pode o Direito - sob pena de ser inútil - pretender limitar conceitualmente essa realidade fenomênica chamada "família", muito pelo contrário, é essa realidade fática que reclama e conduz a regulação jurídica.

As palavras são do Ministro Luís Felipe Salomão, conforme relatado no post. Pádua Fernandes explica:

Essa realidade fática é que conduz a regulação jurídica. Isto significa que o casamento entre pessoas do mesmo sexo somente passou a ser reconhecido juridicamente porque existe socialmente. E mais: a própria sociedade, criando esse fato social, gera efeitos jurídicos que o Judiciário deve reconhecer, sob pena de agir antidemocraticamente.

Argumentos desse tipo são semelhantes àqueles que atravessam às questões envolvidas em torno do conceito de vida: aborto, células tronco, etc.

Notem que o caráter fático é o pilar da estruturação do argumento. Isto é, porque algo existe como coisa que não pode ser negada que a legislação deve ser assim e assado. Algo que é real (realidade), verdadeiro. Mas como se chegou à constatação dessa realidade? E por que ela permanece estanque? A ideia de que nossos conceitos espelham a natureza é uma tese filosófica onerosa e de difícil defesa, embora ampare não só as opiniões de juristas conservadores, mas o grosso das manifestações de cientistas que passam ao largo de qualquer livro de filosofia.

Se a realidade fática molda e conduz nossos conceitos (jurídicos ou não), como se explica que ao longo da história eles tenham sido tão diversos? Se há uma diversidade de conceitos, mas uma só realidade, a quem caberá decidir qual é o conceito que se ajusta à realidade? (esta não é uma questão política ou biopolítica?)

A inversão que coloca a realidade não como matriz conceitual, mas como resultado de operações conceituais, deixa sem chão os advogados dessa tese -- que não podem explicar a historicidade de qualquer conceito (o conceito de morte, por exemplo) senão hipostasiando um mundo platônico onde a morte é uma entidade absoluta da qual nos aproximamos gradativamente. O conceito de família, como conceito de vida, é um instrumento conceitual por meio do qual intervimos no mundo -- e também no mundo social --, querer engessá-lo apelando a uma realidade fática como coisa definitiva, à maneira de uma justificação epistemológica, é apenas dar mostra de não ter frequentado as boas mentes que há longos séculos tentam nos mostrar não apenas a contingência do conhecimento humano, mas também seu caráter convencional; que conceitos e relações que julgávamos necessárias eram, quando muito, produtos de uma natureza humana comum, mas nunca evidência que poderíamos extrair da mera contemplação de um fenômeno. Hume não nos convida a adivinhar para onde vai uma bola de bilhar atingida a toda força por uma outra -- sem recorrer à experiência? Diante dessa pergunta embaraçosa, constatamos que a realidade não nos conduz a nada pelas suas próprias qualidades, que ela depende de uma articulação que não se impõe de fora.

Onde se enxerga uma realidade fática, há tão somente as formas pelas quais nós a fabricamos.

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O nascimento do “normal”

Li há poucos dias a polêmica entre o ator Alexandre Nero e uma das suas seguidoras no Instagram. A garota escreveu o seguinte:

Quero ver quando você estiver com teus filhos em um restaurante e tiver 2 gays se beijando.. Alias, todas as pessoas que pregam a favor disso! Vc vai conseguir aceitar e explicar aos teus filhos o quão normal isso eh? De verdade? Sem hipocrisia!

O conceito de normal é o pano de fundo comum à maior parte das manifestações conservadoras (e também o conceito de natural; em certa medida as duas noções se recobrem). Ele é brandido como se o par normal-anormal fosse um ponto irredutível ao qual somos obrigados a reconhecer. “De verdade, você quer mesmo dizer que isto é normal? Não se pode atribuir normalidade a isto sem hipocrisia” -- diria!

Diante disso, poderíamos julgar que um dos mais significativos serviços prestados por Foucault à vida política foi a explicitação do nascimento do normal. A vontade do saber (primeiro volume da coleção História da sexualidade) pode ser abordado sob muitos pontos de vista, dentre eles a perspectiva de uma genealogia da sedimentação das normas. (Já escrevi sob pontos de vistas afins em outro post).

Normal e natural são conceitos que tem, quando muito, três séculos. Isso significa que nunca tenham sido usado antes disso? Não, claro que não. Sempre existiram múltiplos nomes para designar os praticantes da sodomia (pederasta é um deles, conforme o próprio Foucault declara no volume dois da História da sexualidade), mas isso não o impede de afirmar que “o sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie”. Espécie cuja data natalícia remonta ao ano de 1870 e ao artigo de Westphal. O que Foucault quer nos fazer ver é o nascimento das categorias e, mais do que isso, dos discursos e saberes que lhes dão suporte (e que somente nesse contexto eles podem ser usados tal como são hoje em dia). Da medicina, psicologia, psiquiatria, das ciências cujas preocupações respaldaram a vontade de saber que interroga nossas práticas, lhes discriminam, nomeiam, classificam, separam, regulam, administram, etc. É somente no interior desse novo sistema de preocupações que a única ferramenta com que sempre lidamos com a diferença, isto é, a moral, é substituída por um leque amplo e diversificado do instrumentos agora sob o patrocínio da ciência. E é nesse contexto que o que era “resto”, meramente entrevisto, “tem agora que tomar a palavra e fazer a difícil confissão daquilo que são”. Os binômios normal-anormal, natural-antinatural supõem assim o nascimento dos discursos nos quais se amparam e em função dos quais se estabelecem como normas. Não são fatos, evidências, a que poderíamos atestar em qualquer época -- antes, são documentos que refletem o que mais próprio ao nosso tempo. A pretensão de quem os usa como armas ideológicas é se utilizar do poder embutido nas ciências que forjaram tais conceitos, como se não tivéssemos alternativa senão nos prostrar às supostas verdades enunciadas (qualquer opcão contrária é mera hipocrisia!).

O problema está na confusão frequente que fazemos entre o modo como nós olhamos o mundo e o mundo como ele é. Não que eu seja um defensor da ideia de que existe um mundo independente do nosso olhar -- eu acho que questões como essa são ociosas e sem sentido --, ao contrário, é que a filosofia e a ciência carregam e carregaram preocupações longínquas em estabelecer verdades universais e absolutas e tais pretensões nos incapacitam a perceber o mundo histórico, cambiante. Enfeitiçados ainda por tais pretensões, esquecemos que as ferramentas com que manipulamos o mundo (o conceito de normal ainda é uma delas, como outrora foi para alguns a frenologia) são não reflexos de como é este mundo etéreo e definitivo, mas resultado das nossas próprias elaborações, não só passíveis de revisão e completa mudança (não foi o que aconteceu com o antropocentrismo?), mas intrinsicamente subordinados aos nossos interesses (e, para ficar em Foucault, aos poderes que operam a maquinaria das nossas relações sociais). A expressão que melhor registra esta dificuldade colhi em A força de regra, de Jacques Bouverresse: a historia das verdades necessárias. Difícil perceber e aceitar que os elementos mais essenciais na organização da nossa vida possam ser, daqui a dois ou três séculos, completos absurdos patentemente recusados. Mas é este exercício de imaginação que nos capacita a entender que reconhecer o caráter contingente dos nossos conceitos não implica em mitigar a força que nos compele a aceitar e aplicá-los, mas nos ajuda a curar da cegueira manifesta na incapacidade de conceber o mundo para além dos nossos recursos. Cegueira bem representada na incapacidade de enxergar os acontecimentos, para além das lentes do normal e anormal. Como se não tivéssemos, em outras eras, olhado o sol eclipsado pela sombra da lua e visto a manifestação de um Deus e como se o nosso atual modo de lidar com o fenômeno fosse definitivo, irrevogável e verdadeiro -- enquanto os outros olhares não fossem senão proto-olhares, primitivos e atrasados.

Foucault, mas não só ele, diante de uma certeza que nos parece inescapável, nos ensina a pergunta não sem suspeita a sua origem, as instituições, pessoas e saberes responsáveis pelo seu estabelecimento. Pois a transigência incondicional às formas e categorias que nos foram ensinadas produz como consequência inevitável o endosso aos valores e efeitos de controle implicitamente embutidos nas verdades que eles carregam. Pois a ciência, vejam só, a amada e imparcial ciência, é o carro chefe, o leitmotiv do biopoder, das formas de controle que criam amarras invisíveis e que imobilizam a capacidade de mudança.

***

Belíssima Stoya!

Por coincidência, ontem, quando eu já havia registrado a pretensão de escrever esse texto, caiu no meu colo o fantástico texto da Stoya que está algo relacionado aos meus comentários. Vou repetir aqui o que disse no Facebook: É impressionante a lucidez, dignidade e nobreza com que ela trata o tema das relações, a maturidade e, sobretudo, o modo como ela reagiu às manifestações de preconceito, à incapacidade alheia para aceitar uma maneira diferente de encarar a vida. Há muitos textos que abordam essa questão, mas o comentário da Stoya é especialmente lúcido e nobre. Isto é, ela não é alguém que está, como nós, meramente repetindo fórmulas que lhes foram ensinadas, sua opinião externa uma reflexão sólida sobre relações, opinião de alguém que foi capaz de criar e produzir, onde nós fomos capazes apenas de repetir e imitar.

PS. Ainda que a ciência seja mobilizada como arma e tenha sido de fato a responsável pelas clivagens instrumentalizadas pelos conservadores, isso não significa que ela endosse práticas desse tipo.  A dicotomia normal-anormal, tal como estes a empregam, é uma anacronismo atroz, embora não seja impossível pensar que mesmo hoje alguns cientistas ainda a utilizem no sentido original. É apenas um uso político conveniente de uma ferramenta científica (e há outros tipos de uso?).

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As paixões e o consumo

As paixões são um ponto nevrálgico da cultura grega. Na impossibilidade de dominá-las, os estoicos professavam a apatia (lembremos da matriz comum de apatia e paixão, pathos). Não parece haver melhor resposta a estes componentes ubíquos do que uma cultivada indiferença aos seus encantos. O intuito de engendrar uma disposição capaz de solapar a força das paixões atesta o esforço para reduzir a níveis toleráveis os efeitos de um fator que mesmo Aristóteles reconhecera como inescapável: o acaso. A resposta estoica é assim a tentativa de restituir pela via negativa um domínio que não poderia ser exercido de forma direta -- se eu não posso controlar as paixões, posso reduzir a influência que elas tem sobre mim.

A submersão no universo do consumo anestesia os dilemas gregos. As paixões e os desejos que inspiram desde cedo são agenciados. Não é preciso temer o fracasso, pois o sucesso é possível. O mais distante sonho é vendido no mundo capitalista como uma promessa ao alcance das mãos (promesse du bonheur), em alguma prateleira do mercado simbólico que faz girar a engrenagem. E o acaso, componente inescapável da vida, capaz de tornar infeliz mesmo o mais virtuoso dos homens, desaparece como num passe de mágica. O acaso -- como o absurdo -- precisa ser mascarado, maquiado e devolvido ao sistema em cores mais discretas, do contrário, faz ruir um edifício inteiramente projetado para não deixar que o ar externo penetre.

Se fosse possível desplugar os desejos do complexo sistema que os organiza talvez pudéssemos experimentar o temor que inspirou as soluções estoicas e mesmo vivenciar com maior honestidade nossas relações com os Outros. Mas daqui de dentro tudo é possível, basta acreditar. E assim, domesticados, seguimos bovinamente desejando, sem que o fantasma do acaso possa comprometer a estabilidade (e porque não, a felicidade) imprescindível à manutenção (ou conservação) de qualquer ordem.

PS. Nós estamos completamente despreparados para viver a experiência do acaso e o consumo é a chave para entender essa condição, pois o desejo já não é mais espontâneo, tampouco irrealizável. O nascimento e a obsolência do desejo no mundo capitalista seguem cronogramas predefinidos. Não é de espantar que tanta angustia conviva com a urgência dos nossos consumos -- é o acaso (e o absurdo que lhe segue) espreitando, infiltrando-se pelas fendas e brechas nas paredes do sentido.

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Subjetivo, objetivo e o relativismo

As noções de subjetivo e objetivo fazem parte do nosso cotidiano. No entanto, uma forte carga filosófica com frequência as vincula a compromissos teóricos e consequências mais amplas do que aparentam. Em geral empregamos a palavra subjetivo para designar as coisas de que se diz dependentes de fatores privados, internos, pessoais. Ou seja, subjetivo é algo que depende de nós. Por sua vez, objetivo diz-se do que independe de nós, do que é fático e, em certo sentido, público, passível de ser constatado por todos. Eis o contraste entre o que é privado e pessoal e o que é público e fático.

A gênese filosófica da distinção aponta para componentes que vem dissimulados nos usos que fazemos das expressões nos dias atuais. Na filosofia de Descartes, o subjetivo é o domínio de certezas fundadas na relação imediata e indissociável com meus atos de consciência. Se eu tenho fome, se imagino uma cabra, se amo, se enxergo um lagarto de 300m de altura se aproximando da minha varanda -- todos esses atos de consciência são indubitáveis na medida em que são meus atos. Ninguém poderá contestá-los, se eu afirmar que os tenho -- nem mesmo se eu disser enxergar Godzilla acercando-se de minha casa. A filosofia cartesiana vale-se da sútil mas importantíssima distinção entre o meu ato de consciência, subjetivo -- eu vejo Godzilla -- e a realidade como coisa externa, objetiva, matriz da apreensões da minha consciência -- Godzilla está na minha varanda (em outras palavras: uma coisa é dizer que vê Godzilla, outra coisa é afirmar que ele de fato está onde você diz o enxergar). É claro que o que eu percebo depende do que me é dado à percepção, do mundo, da realidade, mas para os propósitos cartesianos interessava destacar uma inversão fundamental: a partir de então os atos de consciência enquanto atos subjetivos era indubitáveis, sendo falíveis apenas quando pretendessem falar do que é externo à minha mente, isto é, do mundo. E a verdade se representava assim, como correspondência entre o que um juízo -- esta única variedade de pensamento que sofre de dubiedade congênita, justamente por pretender falar do algo para além das suas fronteiras -- e uma realidade como padrão, régua por meio da qual determinamos o que é ou não verdadeiro.

O comentário acima talvez seja incapaz de ajudar a compreender as ideias cartesianas quem nunca tenha ao menos folheado as Meditações. Ele importa apenas para sublinhar o papel que cabe a uma realidade entendida como régua fixa, universal e imutável com a qual atestamos verdades (ou constatamos erros).

De certo modo o relativismo não é senão a reação ou uma consequência das reações contra as pretensões universais do conhecimento. Condensada nessa rúbrica está a lembrança de que nós não podemos abandonar as lentes subjetivas com as quais visamos a realidade. A pretensão de falar de um mundo como coisa independente, isolada, fixa, logo, destuitído da transitoriedade e contingência que nos é própria consiste numa inconfessável ilusão contra a qual deveríamos lutar. Talvez o efeito mais difícil de aceitar seja a constatação de que doravante mesmo aquilo que consideramos inquestionável e, em alguma medida, objetivo, está inseparavelmente ligado (isto é, depende) às nossas lentes subjetivas. Ora, mas parece haver um resíduo cartesiano nas ocasiões em que retorquimos, em tom de crítica: “Isto é subjetivo!”. Não é esta objeção o sintoma do desconforto com que lidamos com os efeitos do relativismo contemporâneo? Ela não solicita justo aquilo que já não podemos mais conceder: o respaldo de elementos mundanos independentes das nossas próprias coordenadas transitórias e efêmeras? Que sentido poderia ter uma objeção que supõe a nítida fronteira entre o mundo como eu vejo e o mundo como ele é? Ou melhor, qual é o seu sentido diante da impossibilidade de falar sob outro ponto de vista que não seja o “subjetivo”? É certo que podemos sempre repreender quem não tenha oferecido critérios (públicos) suficientes para suas conclusões e posições -- e quem assim se recusar a oferecê-los decerto permanecerá encastelado em suas próprias percepções subjetivas -- mas isso é algo bem singular e distinto do que ordinariamente vem embutido da queixa contra a subjetividade.

Assim como a genealogia nietzscheana faz emergir os valores dissimulados por trás da moral (perguntando sempre “quem fala?”, “que valores e interesses servem de paisagem a um sermão?”), o relativismo torna inescapável a constatação de que a organização das nossas experiências está ancorada em bases fixas, objetivas -- mas fluídas. Por trás das cortinas não há realidade a que possamos apelar para exorcizar a insegurança que se segue à constatação de que nem mais a verdade pode recorrer a instâncias transcendentais.

PS. O relativismo tem seus próprios exageros. Seus prepostos em geral confundem a fluidez das nossas bases com o abrandamento das necessidades e da objetividade delas decorrentes. Em algumas ocasiões a confusão se faz notar. Apesar das aparências, não sou um relativista.

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Minha ambígua relação com o cinema

Embora eu tenha escrito algumas vezes sobre cinema por aqui, não sou cinéfilo. Minhas críticas ao cinema são, em boas medida, efeitos da decepção e do desencanto recorrentes. Portanto, são assumidamentes parciais. É profundamente desestimulante constatar repetidas vezes a mediocridade dos fillmes que aos borbotões chegam aos cinemas às sextas feiras. Ao mesmo tempo, eu sinto profunda incapacidade de compreender o interesse que despertam títulos e/ou diretores que durante tantos anos figuram no altar de críticos e cinéfilos. A grande maioria dos filmes que você, cinéfilo convicto, considera sagrado e intocável, para mim é apenas cansativo, maçante e pretensioso.

Mas isso é apenas amostra e extensão da minha parcialidade. Acontece que, apesar de tudo, o cinema povoa minhas referências, especialmente em sala de aula. A alusão constante parece trair os juízos e opiniões que com frequência emito. Longe de desejar dissolver esse enigma, quero apenas ilustrar sua ocorrência, exemplificando-o por meio de um filme.

Os comentários a seguir podem conter spoilers. Assistam ao filme antes de continuar.

O curta islandês Smáfuglar (Dois pássaros) apresenta de modo convencional uma triste e bem conhecida realidade. Em grande parte de sua duração, ele conseguiu angariar a antipatia que quase naturalmente eu dirijo a todo filme que assisto. Mas seu desfecho o redime! Embora a solução não possa e nem pretenda apagar a tristeza e até a revolta que as situações gradativamente alimentam, ela consegue por certo provocar uma espécie de choque térmico, abrupto e inesperado, que sem dúvida ilustra um aspecto do cinema que misteriosamente me fascina.

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Teologia da prosperidade: egocentrismo a serviço de uma máquina de fazer dinheiro

Diferente de mim, talvez vocês conheçam crédulos (especialmente evangélicos) dignos de serem reconhecidos como pessoas boas. A maior parte das que eu conheço (estimativamente 96 a 98%) são pessoas completamente mundanas, absorvidas por inteiro em seus próprios problemas e preocupações. Quando porventura se arriscam a olhar pro lado, quase sempre o fazem para julgar e condenar aqueles que não se encaixam em suas estreitas visões de mundo. Não são praticantes da famosa (e irrealizável) prescrição biblíca “amar o outro como a si mesmo”, antes, são odiadores prontos a destilar rancor em quem quer que se apresente para lhes dizer o mínimo de contrariedade (ou às vezes nem isso).

Autoproclamadas cristãs, essas pessoas costumeiramente passam ao largo de qualquer gesto de bondade, tolerância, compreensão e amor (que não seja o universal self-love). E, no entanto, vejam só, não só esperam com sinceridade estarrecedora que um Deus as recompense por suas vidas devotadas aos seus próprios interesses, como investem dinheiro nisso, alimentando fábricas de lucro a que costumamos chamar igrejas.

Será que o egoísmo refletido aí é uma consequência ou um pressuposto da participação nesses cultos? Eu bem sei quanta tolice é preciso engolir para acreditar nas coisas que dizem pastores cada vez mais -- para dizer o mínimo -- limitados (há algo de desculpável em ser enganado por pessoas astutas, o que não é o caso*), contudo, é preciso um estado de completa letargia e estupor egoístico para acreditar que num mundo preenhe de maldade e absurdos inomináveis, um suposto Deus iria recompensar, não boas pessoas e seus atos bondosos, mas burocráticos oradores e pagadores de dízimo. Será que isso faz sentido na cabeça deles?

* Ou talvez a maior prova de que eu esteja errado seja a eficiência com que eles arrecadam caminhões de dinheiro.

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Considerações finais sobre a eleição em Salvador

ACM, o Neto, elegeu-se prefeito de Salvador. Antes mesmo do fato se consumar algumas análises rabiscavam confusamente justas críticas ao PT, críticas nas quais o partido era acusado de tomar parte do carlismo. Se a derrota pode ensinar algo, é preciso entender o que se passou.

O carlismo não existe mais

Se você preferir acreditar que ele ainda existe, tudo bem. “Diga o que quiser, desde que isso não te impeça de ver o que acontece”, diria Wittgenstein. Nós não brigamos por palavras. O carlismo nomeou um sistema complexo que se articulava em função da figura de Antônio Carlos Magalhães. O instrumento midiático era um dos seus eixos mais poderosos. A história do fortalecimento da TV Bahia, hoje Rede Bahia, começa quando o então ministro Antônio Carlos Magalhães manobra para permitir que a Rede Globo fosse favorecida por um cenário construído artificialmente pelo próprio ministro, adquirindo uma empresa, a NEC, cuja estrutura ajudou e muito a sedimentar o papel da Globo no Brasil. Como recompensa, foi permitido à TV Bahia transmitir a programação da já hegemônica Rede Globo. O resto da história vocês conhecem. Não fosse pouca essa influência, ACM consolidou durante os muitos anos em que esteve à frente da política baiana, com o beneplácito dos ditadores vigentes (que o escolheram para prefeito de Salvador em 67 e governador em 71 e 79), um poder que extrapolava o plano político. Durante as longas décadas em que seu poder se espraiou sem reservas, ACM soube posicionar e conquistar aliados em postos estratégicos não só na esfera política mas também no âmbito judicial. Provocou por consequência uma imobilização em tudo que lhe fosse obstáculo, em qualquer iniciativa, política, jurídica e social que entravasse seus caprichos. No campo cultural o carlismo também produziu derivados -- como lembra a expressão que Lucas emprega a torto e a direito: axé-system -, a industrial cultural ligada ao carlismo soube emprestar cores democráticas ao seu amo e recebeu por isso benesses de todo gênero.

Vê-se que pelo menos quatro pilares importantes sustentavam o que então denominávamos carlismo. No campo da comunicação social e mídia, na cultura, na política e na justiça ACM controlava com mãos de ferro tudo que circulava, e nada prosperava sem sua anuência.

O PT/BA não é carlista

A breve caracterização do carlismo já seria o bastante para dissolver os mal entendidos que faziam confundir as ações do PT as dos próprios carlistas. Porém, é preciso também esclarecer os fatores que contribuem para essa confusão.

O PT na Bahia tem reproduzido a estratégia nacional do partido. Estratégia bem sucedida, diga-se de passagem, e que recentemente colheu mais um fruto: a eleição de Haddad. O PT abraçou tudo que há de mais vil em São Paulo em nome dessa vitória. Aliás, há não poucos anos o partido tem estreitado relações com qualquer pessoa ou coisa que possa favorecer e facilitar suas administrações públicas e sua vida política. Em perfeita harmonia com a sentido dessa estratégia, na Bahia, o espólio político carlista foi desmembrado -- e parte dele somado às forças do próprio PT. Aqui, não faço juízo das ações (embora a mim elas também pareçam senão desnecessárias, no mínimo algo evitáveis), mas apenas descrevo e distinguo o que são práticas nada inéditas do PT do que define propriamente o carlismo. A incorporação pura e simples de quadros do carlismo, por questionável que seja, não basta para caracterizar como carlistas as ações do PT. Antes, o que se reflete aqui são ações políticas que ninguém mais pode considerar inéditas em se tratando de Partido dos Trabalhadores.

A aproximação dos grupos antes notoriamente ligados aos interessantes carlistas é parte dessa tática, mas ninguém pode dizer que ela é mais carlista do que inspirada pelo pragmatismo político ou pela política de resultados (e alguns dirão de olhos arregalados: há outra política?) que o PT tem adotado na última década.

Os erros do PT

Outros fatores determinaram a avaliação equivocada das ações do partido. Nos últimos dois anos (considero que o governo começou a se perder no segundo mandato), o governador insistiu em erros que o afastaram da sua base. Ora, mas esse não é também um erro comum do governo federal? O tratamento aos professores, os acenos à ala conservadora da sociedade, que não são outra coisa senão um desrespeito à militância que tanto se empenhou em eleger a presidenta em nome de uma agenda favoráveis às minorias, ao meio ambiente e aos menos favorecidos de modo geral.

As necessidades políticas e eleitorais do partido tem definido escolhas que o afastam de parte substancial da sua base. Os “êxitos” econômicos talvez sejam o bastante para garantir a musculatura eleitoral nos próximos anos, e a ameaça de Serras e quetais sempre produzirá ao final o retorno de parte da militância distanciada, em vista do “menos pior”. Contudo, assim como em Salvador, ela não retornará entusiasmada, mas resignada. Incrível constatar nas ruas o entusiasmo espontâneo dos eleitores de ACM Neto em contraste com a grande massa de militantes remunerados agitando bandeiras de Pelegrino. Sintomático!

E se no futuro as diferenças não forem tão grande, a ponto de não se distinguir claramente os projetos do PT e PSDB (ou PSB, sei lá), bastará ao PT contratar novos militantes para agitar bandeiras nas ruas? Se os eleitores sentirem que suas expectativas podem ser supridas por outro partido, o que restará do PT, agora enfraquecido no que antes era sua maior força?

Essa característica soa como uma tucanização do PT, não uma mutação carlista, embora tenha contribuído para que suas ações fossem vistas como reflexos de práticas carlistas.

O ranço do neocarlismo coxinha

As justas críticas foram agenciadas pelas forças neocarlistas e se misturam ao ódio que alguns sentem pelo PT. Produziu-se assim o bem conhecido discurso que põe de um lado os impolutos e incorruptíveis partidários do DEM e, do outro, os corruptos e degenerados do PT. Não bastasse essa representação ser de saída incompatível com o “rouba mas faz” que os velhos carlistas repetem com a boca cheia, ela é de uma ingenuidade atroz.

O carlismo não existe mais num sentido muito especial: não há mais o vigor político centrado na personalidade de ACM. ACM Neto é um pastiche, herdou apenas o nome, mas não tem força nem carisma pra reerguer a estrutura que amparava o poder de seu avô. Isso sem falar na fragmentação política do núcleo carlista que já se ensaiava desde antes do morte de Malvadeza -- e que se consumou com a sua derrota em 2006 e com sua morte em 2007.

 

Lula num dos seus momentos conciliatórios

Parte dos entusiasmados eleitores pensou ter “afastado” a ameaça petista e renovado o fôlego carlista, mas apenas instalou na prefeitura municipal um fantoche dos interesses econômicos de sempre. Neto terá pouca autonomia política, dependerá da mediação do PMDB (via Geddel e Michel Temer) com o governo federal para conseguir o dinheiro de que precisará a todo custo e daqui pra 2014 e/ou 2016 posará inúmeras vezes exibindo um largo sorriso em fotos ao lado do governador petista da Bahia e da presidenta petista do Brasil -- até que, em 2014, encenará mais uma vez (a depender da situação econômica, claro) a farsa de que representa uma mudança e um distanciamento político do PT. Os sonhadores que votaram ACM Neto podem ter uma pista do que virá pela frente aqui: Após vitória, ACM Neto adota discurso conciliatório (ou aqui: 'Espero contar com a ajuda dele', disse sobre o adversário Nelson Pelegrino). Não se trata de uma crítica, não se espera dele nenhuma outra postura, trata-se apenas de dissolver uma imagem idealizada que existe apenas no imaginário de gente saudosa do chicote de Toinho Malvadeza e que, na realidade, viverá num mundo real e numa cidade distante das suas delirantes fantasias. Considerando ainda a “supostamente” forte oposição que sofrerá na Câmara, tem-se uma ideia do estreito campo de ação do neocarlismo coxinha.

A revanche dos professores

A tese de que o PT pagou pelo destrato aos professores parece insuficiente. Não que o episódio seja um componente desimportante, mas duvido que tenha sido determinante à maneira como foi pintado. Supõe-se nessa ideia uma deliberada ação coletiva de retaliação. Se o episódio importa, é porque permitiu justificar quase inconscientemente um desejo nada implícito de voltar aos braços do amado pai, do fiador da lei e da ordem que os moradores da cidade já não sentem vigorar e que ao menos na cabeça dos seus eleitores painho ACM seria capaz de restituir -- a qualquer custo! (pois o sistema é bruto!). É como a restauração da ordem paternal destituída pelo homicídio através do clã dos irmãos, na mitologia freudiana.

PS. Compondo o quadro de características do carlismo, esqueci justo o proverbial modo de direcionar as forças policiais contra seus desafetos e a maneira com a que a suposta “ordem” do estado se mantinha às custas do sangue e dos direitos humanos dos criminosos. Infelizmente, ao menos nas estatísticas, esse aspecto mantém hoje semelhanças sinistras com os tempos carlistas.

Atualização: Em uma entrevista coletiva, ACM Neto disse não só que não terá forte oposição na Câmara, mas que terá maioria. A conferir!

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Descobrindo Wittgenstein (II)

217. Se alguém supusesse que todas as nossas operações com cálculos estavam incertas e que nós não poderíamos confiar em nenhum delas (justificando-se dizendo que erros são sempre possíveis), talvez nós disséssemos que ele é louco. Mas nós poderíamos dizer que ele está errado? Ele apenas não reagiu diferentemente? Nós confiamos em cálculos, ele não; nós estamos seguros, ele não está.
219. Não pode haver nenhuma dúvida sobre isso para mim, como homem razoável -- é isso!
220. O homem razoável não tem certas dúvidas.

Da Certeza (grifos meus)

Talvez uma outra imagem pudesse ajudar a digerir o parágrafo. Imagine que uma criança pequena vê dois homens conversando em japonês e diz espantada a sua mãe: “Olha, mãe, aqueles homens estão falando errado!”. A mãe -- naturalmente -- dirá que eles não estão falando errado e sim que falam outra língua.

O erro supõe a vigência de um padrão de correção pelo qual se determina o certo (e também o errado). Entre o japonês e o português não há padrões comuns mediante os quais possamos identificar quem fala “errado” em ambos os idiomas. A criança tem uma disposição (ou indisposição) a generalizar suas experiências, fruto de sua pouca vivência, por isso não nos soa estranho e improvável que ela reaja assim à cena em que dois homens conversam em japonês.

Isso nos auxilia a explorar as consequências da curiosa distinção entre erro/loucura. Primeiro, podemos ver o tipo de disposição que assumimos quando julgamos como erradas diferenças fundamentais que resultam em modos completamente distintos de ver o mundo. É uma disposição semelhante a de uma criança cuja inexperiência limita o alcance dos seus juízos, uma incapacidade quase infantil para imaginar como possível um mundo para além dos seus parâmetros. Segundo, se faz evidente assim o fato de que o uso da linguagem não se realiza sem que alguns pontos fixos (certezas “fundantes”) amparem-no. Essas certezas não são da ordem do conhecimento, não são coisas que descobrimos (conhecemos) e elevamos à condição de elemento estruturante, são, antes, características da nossa forma de vida (Lebensform), dizem algo sobre a nossa maneira comum de ver as coisas (pertencer a nossa forma de vida implica em não duvidar de certas coisas, sob pena de parecer louco, ou pior, filósofo; ou não, já que é possível que outras pessoas não compartilhem conosco essa visão de mundo). Por isso o final do primeiro bloco termina assim: “Nós confiamos em cálculos, ele não; nós estamos seguros, ele não está”. A confiança aqui determina a postura diante dos cálculos, ela não é algo derivada, inferida, mas própria à nossa condição -- ou, no caso da outra pessoa, ausente.

(Mudar a postura de outra pessoa não é uma questão de convencimento, mas de persuasão, pelo mesmo motivo porque não podemos dizer que ela está errada. Numa outra ocasião eu comento essa distinção interessante).

Por fim, o razoável aqui se limita a uma determinação normativa, não apela a nenhuma natureza universal, absoluta, independente de toda experiência. Poderia bem ser razoável não confiar em cálculos.

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Maquiavelismo e pragmatismo político

Entre um gole e outro (meus), meu bom amigo Fábio Freitas me vendeu a sobejamente conhecida tese de que o PT só alcançou seus mais destacados êxitos eleitorais depois que abandonou as práticas ginasiais e soube amasiar-se às figuras certas, tolerar interesses determinados e coisas afins. Em certa medida a tese me parece explicativa! O problema é que ao dar o passo seguinte e afirmar que política séria só se faz assim -- que esse é o único meio de obter sucessos eleitorais, fugindo da vocação para capitanear exclusivamente grêmios estudantis -- corre-se o risco de fabricar sem aviso uma perigosa máquina de legitimação do status quo.

Ideias e projetos são alguns dos fatores decisivos para explicar a capacidade atrativa dos partidos (e até mesmo dos candidatos em isolado). Essa não é uma regra, mas um bom ponto de partida. É evidente que a política comporta uma plasticidade essencial: é parte do jogo a capacidade do ceder, flexibilizar, sacrificar momentaneamente interesses em vista de objetivos a longo prazo, etc. De acordo com a tese em questão, o PT deixou de lado algumas de suas bandeiras em nome da viabilidade eleitoral. Deu certo! E sem dúvida esse sucesso foi determinante para que conquistas inegáveis fossem alcançadas. Mas isso não muda o fato de que o poder político deveria ser mero instrumento na realização dos interesses que deram ânimo ao partido -- ou seja, é sinal que algo indesejável aconteceu quando o instrumento se transforma num fim em si mesmo, capaz de legitimar todo tipo de atitude e comportamento. Mudanças acontecem, aprimoramentos vão sem dúvidas dar novas feições a antigas ideias -- mas elas não podem apagar por completo a identidade originária de um partido. A tese de que a política séria deve ser feita a partir do amargo entendimento de que é necessário se aliar às mais sórdidas figuras e interesses, e mesmo abrir mão de ideais originários (utópicos, alguns diriam), instaura o maquiavelismo político que sacrifica a pluralidade de ideias. Se o pragmatismo político impõe um caminho único, é natural que as negociações do processo político transformem a pluralidade antes acentuada numa homogeneidade onde mal se distinguem as diferenças. E a necessidade de êxito eleitoral vai impondo o regime maquiavélico onde os fins justificam os meios: em nome da necessidade de manutenção do poder caem por terra os ideias que alimentaram a luta histórica pela vitória.

Mas se por fim para manter no poder aqueles que lutavam por antigas bandeiras e ideias somos levados inexoravelmente a abandoná-las, de que serve então o poder? E mais do que isso, por que preferir o PT ao PSDB, por exemplo?

Por que um soteropolitano que assistiu sua cidade ser pilhada durante décadas sob o olhar de um poder público omisso em relação aos abusos do setor imobiliário deveria votar num PT que em nome da vitória se alia aos mesmos representantes dos setores responsáveis pelo sua fragrante decadência? Não é questão ideológica ou teória, mas prática.

Se para chegar e/ou continuar no poder o PT tem aberto mão de certas ideias que pareciam ser constitutivas, identitárias, por que deveríamos continuar votando nele?

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O voto nulo

O voto nulo tem uma ambiguidade característica que talvez explique tanto seu poder atrativo quanto a repulsa que causa.

Talvez a informação acima ajude algum eleitor indeciso.

Por um lado há um aspecto simbólico forte (embora não necessariamente eficiente) ligado ao desinteresse pela classe política, à reprovação das atitudes e ações de parte dos representantes políticos eleitos até hoje. Nesse sentido, é algo interessante, na medida que pode refletir o sentimento indiscutivelmente amplo e comum. (Tenho dúvidas se mesmo um alto percentual de votos nulos pode surtir algum efeito que não seja a previsível constatação de que os brasileiros não morrem de amores pelos seus representantes). Transparecer o asco inspirado pela política (atual?) é sem duvida uma forte tentação!

E isso nos leva ao outro lado da moeda: é claro que não se espera que os comportamentos expressivos tenham sempre um objetivo prático concreto --  o voto nulo é um tipo de expressão de descrença e desesperança na classe política --, todavia, no ambito político (também) a ausência de tais objetivos pode denotar algo mais de nossa própria maneira de lidar com as questões políticas e sociais. Bem, para esclarecer meu ponto vou me servir de uma analogia entre o voto nulo e a esmola, a partir de um seguinte fragmento de Sabato:

(...) Un ejemplo de todos los días: la gente que da limosna; en general, se considera más generosa y mejor que la gente que no las da. Me permité trata con el mayor desden está teoría simplista. Cualquiera sabe que no se resuelve el problema de un mendigo (de un mendigo auténtico) con um peso o un pedazo de pan: solamente se resuelve el problema psicológico del señor que compra así, por casi nada, su tranquilidad espiritual y su título de muy generoso.

Ernesto Sabato, El tunel. (grifos meus)

Além de ser uma ideia interessante sobre a esmola, o fragmento permite estabelecer uma analogia com o voto nulo. Será que não se pretende com ele apenas alcançar a tranquilidade espiritual de não se saber parte dessa corja, do esgoto atribuído à classe política? (E o salvo conduto para depois descer a ripa a torto e a direito?) Portanto, será que ele não reflete também algo de egoísta, num sentido inteiramente apolítico?

Acho que por maior que seja o desencantamento com a classe política, -- e eu lhes asseguro, poucas coisas podem ser tão desencantadoras quanto saber que o PT tem se aninhado às mesmas forças responsáveis pelos 30 ou 40 anos de atrasado no ordenamento e planejamento da cidade, forças antes aliadas exclusivas do carlismo -- por mais forte que seja o caráter simbólico do voto nulo, ele é, como toda a recusa, uma inação. Um direito, sem dúvida!, mas ainda assim uma opção carregada de uma desesperança paralisante e talvez deletéria, na medida que acaba por contaminar nossa conduta política com o mesmo tipo de paralisia refletida em nossa escolha (ou na falta dela). Se as coisas não vão mudar em função das opções que nos são dadas, tampouco mudarão com uma atitude de completa indiferença aos rumos políticos da cidade, do estado, do país. Eleições me parecem sempre oportunidades para escolher entre o ruim e o pior, e infelizmente este cenário não mudará (e suas consequências também não) pelo simples fato de nos abstermos de escolher.

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Descobrindo Wittgenstein

Relendo o Da Certeza pensei que talvez fosse interessante recortar alguns fragmentos para ilustrar o que há de instigante e desafiador no pensamento de Wittgenstein. Não estou certo de que será fácil alcançar os limites do que ele propõe com exemplos triviais, mas vale a tentativa.

106. Suponha que algum adulto tenha contado a uma criança que ele foi à lua. A criança me conta a história e eu digo que ela é só uma piada, que o homem nunca esteve na lua; ninguém nunca esteve na lua [lembrem-se que o texto data de 1940]; a lua está a uma longa distância de nós e é impossível subir ou voar até lá. -- Se agora a criança insiste em dizer que há uma maneira de chegar lá que eu não conheço, etc., o que eu poderia responder? O que eu poderia responder a adultos de uma tribo que acreditam que pessoas às vezes vão até a lua (talvez eles interpretem seus sonhos assim) e que de fato admitem que não é possível através de nenhum meio ordinário subir ou voar até lá? -- Mas uma criança normalmente não irá se prender a uma tal crença e logo será convencida por aquilo que nós lhe contarmos com seriedade.

107. Não é inteiramente assim como alguém pode instruir uma criança a acreditar em um Deus, ou que não existe um Deus, e de acordo com esta ou aquela outra, razões aparentemente convincentes podem ser produzidas?

Da Certeza, tradução e grifos meus.

É um desafio a nossa política multicuturalista, e um ponto de partida para a reflexão sobre a nossa relação com as verdades axiais e estruturantes com as quais pensamos e julgamos outras culturas.

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Eleições 2012: o triste augúrio da cidade negra da Bahia

Durante poucos minutos assisti ao debate entre candidatos à prefeitura de Salvador. Não aguentei mais que isso. A mediocridade dos candidatos é assustadora e (durante o tempo que estive corajosamente à frente da TV) o debate não passou de um festival de propostas ensaiadas e protocolares, incapazes de nos convencer de que qualquer um deles tenha efetivas condições de impedir que a cidade afunde no abismo para o qual se dirige.

O prognóstico é simples: na prática, não faz diferença quem se elegerá. Talvez soe exagerado julgar equivalentes uma administração do DEM e do PT. Mas, ora, temos razões para pensar assim? Há mais de cinco anos o PT tem reduzido Salvador (e mesmo a Bahia) a mera peça de jogo na definição das suas estratégias nacionais, barganhando nossos interesses em nome das suas alianças. Vereadores apoiam as políticas predatórias propostas pelo neurótico prefeito, com o salvo conduto do diretório estadual (“Queremos metrô e obras da Copa; resto é coisa de Salvador”). O descompromisso histórico com o planejamento da cidade se amplia e se alimenta da omissão dos que hoje se apresentam como nossos salvadores. O PDDU completa quatro anos legitimando a pilhagem e a exploração da geografia urbana de Salvador. Tudo isso aconteceu debaixo dos olhos do PT, quando não pelas mãos de alguns de seus partidários. Sob o nariz de Pelegrino, que reagia ora com indignação, ora com promessas vazias, sempre que instado a se pronunciar (no Twitter) sobre o episódio recente do LOUOS. Agora, não podemos crer que esse mesmo partido que se omitiu, quando o momento era de reagir, será a solução para os problemas da capital baiana.

Os problemas de Salvador são sérios e paralisantes e as soluções, gerais e locais, parecem abstratas e irrealizáveis. O patético debate -- e por que não, os patéticos candidatos -- reflete a opção por nivelá-lo ao rés do chão, uma escolha razoável se considerarmos que o descaso sistemático com a educação no estado não pode produzir nada além do que eleitores com sérias dificuldades de romper o fino tecido de retórica barata apresentado pelos candidatos. (E veja que, nesse ponto, é preciso fazer justiça à administração de João Henrique que tem na pasta da Educação uma ilha de eficiência em meio ao caos generalizado que constitui a regra da política municipal). Depois de tanto ouvir, em tempos carlistas, histórias sobre como o sucateamento da educação trabalhava em favor da pujante máquina publicitária do então governador, surpreende ter que engolir a desculpa de que a falta de compromisso com os professores é mera responsabilidade orçamentária. Alguém deveria (e logo) apresentar ao governador o esquecido vocábulo planejamento, a fim de que ele evite apresentar seus fracassos como manifestação de responsabilidade.

Nesse cenário sombrio no qual a falta de crítica contribui para a sedimentação de condições deploráveis, é um alento que tenha brotado em Salvador um movimento civil tão qualificado quanto o Movimento Desocupa. O movimento tem promovido regularmente discussões sobre o futuro de Salvador, seus problemas e questões mais urgentes. Mas é uma pena que, por outro lado, ele não encontre amparo significativo na população.

Dentre as questões discutidas pelo movimento, e já anteriormente mencionado, está o uso e planejamento do espaço urbano da cidade, questão que eu considero a mais urgente. O prognóstico é unânime: ou mudamos prontamente as diretrizes que têm orientado o crescimento da cidade ou logo Salvador sofrerá um gargalo econômico. O gargalo econômico é uma ameaça futura que pode tornar-se real se avaliarmos o crescimento que o estado e o país experimentam, mantido o ritmo atual. Não há como, nas condições atuais, sustentar o padrão de crescimento sem que se implementem soluções reais para o escoamento de produtos, serviços e pessoas. Contudo, o gargalo ainda é uma imagem futura, que vai ganhando concretude a cada dia. Real, imediato e desolador é o sentimento de que a qualidade de vida na cidade esvai-se rapidamente. É cada dia mais notório, para quem estiver atento, o quanto o prazer de viver em Salvador cede ao desconforto dos pequenos (e perfeitamente evitáveis) inconvenientes do trânsito. O quanto, para quem pode se dar ao luxo, a vida começa a se organizar em função dos carros nas ruas (pois há bem pouco tempo não era assim, eu lhes digo). Nunca estivemos livres do desconforto das horas intermináveis dentro de ônibus, mas o aumento progressivo do tempo perdido, aliado à precariedade dos veículos e o aumento das tarifas, torna o conjunto especialmente insuportável. Ver crescer monstruosamente a dimensão dos engarrafamentos em horários de pico é indicativo de muitas coisas (dentre elas, claro, da aposta [federal] unilateral num modelo de mobilidade que tem o automotor como eixo principal e, no caso de Salvador, exclusivo): da falta de investimento em transporte público (alternativas, investimentos nas opções atuais e educação para o trânsito), em expansão das vias urbanas, da ausência de fiscalização e cumprimento das determinações legais (ou será que alguém pode dizer que há um órgão operacional avaliando o impacto viário das construções que nascem como ervas daninhas na região do Iguatemi e da Tancredo Neves?) e da omissão das autoridades que deveriam assumir o papel que lhes cabe de ordenar e distribuir a ocupação do solo da cidade.

Como resultado de tudo isso, resta tão somente a tristeza de ver a cidade de Salvador, a cidade negra da Bahia, na expressão de Jorge Amado, maltratada, condenada a uma vida sofrida -- sem perspectivas promissoras para o futuro. Tristeza por ver a qualidade de vida dos seus cidadãos expressivamente comprometida e, apesar disso, um silêncio reinante pairando sobre a cidade. A paralisia em face aos velhos novos problemas da cidade, que atinge a todos mas, como sempre, especialmente os mais pobres, é talvez o saldo mais nefasto do descaso com a educação. Talvez devêssemos confiar na esperança de que um dia a dor se faça forte o bastante para despertar o ânimo mesmo daqueles que foram forçados ao silêncio por esse descaso, mas até lá, receio, nós haveremos de sofrer muito e de assistir, amargurados, outros espetáculos como os que vimos na TV um dia desses.

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O PT e o perigo de lutar com monstros

"Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você." 

Nietzsche, Além do bem e do mal, § 146.

Na internet, muitas pessoas manifestaram enorme surpresa ao ver a foto de Lula e Maluf cumprimentando-se amistosamente. E por isso sofreram (não sem alguma razão) com comentários irônicos de outros usuários. Esses usuários alegavam que não havia nada de surpreendente naquele gesto, pois se o PT obteve tantas vitórias nas eleições recentes é porque aprendeu a aproximar e aliar-se às figuras certas do jogo político, do modo a garantir condições adequadas para vencer. À parte qualquer juízo sobre a estratégia, não é uma análise inverídica. Como não é inverídico dizer que o insucesso eleitoral de alguns partidos mais à esquerda deve-se também à recusa em praticar alianças semelhantes. Não quero discutir se tais alianças são indispensáveis ou não, se há limites para o pragmatismo do PT, como argumentam com bastante força alguns críticos da aliança Lula/Maluf, ou porque táticas dessa natureza parecem necessárias. Se é um fato que, em nome das vitórias que tem conquistado na luta política contra seus adversários, o PT tem aderido a um modelo de enfrentamento no qual alianças com figuras outrora suspeitas é permitido, bem, o me interessa aqui é considerar se não há efeitos coleterais, isto é, se essa mudança não provocou ou provoca também consequências indesejadas.

Poderíamos eleger muito aspectos a considerar, mas um caso particular chamou minha atenção e penso que ele é suficientemente ilustrativo. Trata-se da maneira como a primeira proposta do governo foi apresentada aos professores grevistas. Seria igualmente ingênuo, depois de todos esses anos, esperar que o comportamento do PT no governo fosse congruente àquele professado nas defesas públicas de um educação de qualidade (com investimento e respeito pelas pessoas envolvidas no processo) que seus integrantes manifestavam na impresa (entre eles, claro, o próprio Mercadante, como se vê abaixo). Porém, os comentários exemplares da professora Sylvia Debossan Moretzsohn e do professor Wagner Ferreira Santos, mostram que há muito mais do que uma mera quebra de expectativa, um desnível entre o que se esperava e a realidade. Há sim e surpreendentemente as velhas e conhecidas estratégias por meio das quais a opinião pública, com o beneplácido da imprensa, é alvo de uma complexa máquina de distorção.

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Que se admitam novos padrões de alianças em nome do sucesso eleitoral, tudo bem, que a realidade não se mostre tão encantadora quanto pintavam os artigos e ideias que nos foram vendidos, podemos entender, mas que todo esse cenário seja sistematicamente omitido por meio das mesmas estratégias e pactos que historicamente denunciamos, isso parece inadmissível e sintomático. Após mais de dois meses de greve, não se lê uma vírgula sequer mesmo nos blogs mais combativos da oposição. Que ninguém (situação e oposição) acredite que o descaso com os professores mereça atenção, e possa se tornar objeto de possível crítica, é sintoma de que as diferenças andam minguando perigosamente. Indicativo de que o PT precisa retornar às suas bases, sob pena de tornar-se a imagem especular do PSDB,  “monstro” que sempre combateu.

Se pragmatismo é a palavra chave para justificar ações e fustigar aqueles que se aferram a ideias e princípios ineficientes, incapazes de conduzir à vitória eleitoral, meta de todos os partidos, é preciso não esquecer que são as práticas -- e não um quadro frio de ideias -- que definem as posições políticas. Se um partido trata com desconsideração movimentos sociais, não pode ser denominado de esquerda, não pode brandir com honestidade seus símbolos e ideias -- nem mesmo sua história! Em muitos aspectos da administração pública federal o PT precisa voltar a agir como um partido de esquerda, ainda que isso lhe custe um ônus adicional a ser gerenciado. De outro modo, a persistir esse rosário de decisões lamentáveis, talvez seja tarde demais para reverter o processo de transformação, o PT terá por fim se transmutado num monstro e os efeitos colaterais dos remédios responsáveis pela musculatura eleitoral do partido não terão sido válidos (ou terão? sussura o espírito maquiavélico que sempre espreita o uso da expressão pragmatismo).

PS. Há outros setores, muitos, que mereceriam críticas semelhantes por abrigarem o mesmo tipo de conduta. Educação, no entanto, é sempre um campo especialmente preocupante. Aliás, na Bahia a greve dos professores estaduais já completou 100 dias e o governo petista luta para não pagar o piso salarial dos professores (e nem mesmo admite a justa redução da jornada de trabalho daqueles que tem carga horária semanal de 40h).

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Salvador não tem nada pra fazer. Ponto!

Não dá pra levar toda declaração ao pé da letra. “Salvador não tem nada pra fazer” não é o tipo de afirmação que se falseia saindo à noite para constatar que de fato a cidade oferece opções e, numa mesma noite, até alternativas (como se propõe a fazer o vídeo abaixo).



A afirmação é quase expressiva -- e o resíduo informativo que sobra é parte injusto, (mas) parte verdadeiro. Injusto porque reflete uma espécie de denegação. Salvador não é uma metrópole e nós sabemos disso. É injustiça avaliá-la segundo parâmetros externos. Você pode ouvir rock todos os dias se estiver em São Paulo. Pode passar um bom tempo, inclusive, testando novas opções antes de voltar às suas primeiras escolhas. Em Salvador, se você quiser ouvir rock, é preciso (como sempre) checar a agenda da semana e programar suas saídas conforme as opções disponíveis. Com sorte você consegue sair duas ou três vezes. Claro, as opções serão sempre as mesmas, mas isso não é uma queixa e sim uma constatação. Muitas coisas mudaram e eu não estou certo de que essa mudança pode ou deve ser encarada necessariamente como uma evolução, mas é verdade que há sim opções.

(É claro que há novidades, mas não estou certo de que é uma representação adequada afigurar o passado elegendo o Calypso como modelo [como ilustrativamente Luciano Matos faz no vídeo] e pensando o presente como o alargamento das opções em relação a ele. O Calypso foi o mais duradouro ícone daquele tempo, mas outros lugares mais efêmeros talvez tenham sido, embora não tão constantes, mais representativos. O Idearium, por exemplo, ou mesmo Santana Sushi Bar. E com isso eu quero apenas mostrar que as opções eram também numerosas e menos minguadas do que parece à primeira vista).

A constatação de que nós devemos nos encaixar na agenda da cidade e não, ao contrário, a cidade deve estar a disposição do nosso ânimo, oferecendo diariamente opções as mais variadas, é um espelho das características da nossa cidade: não somos uma metrópole. E então nos deparamos com o aspecto verdadeiro apresentado pela queixa. As limitações de uma cidade que está apenas ensaiando os primeiros passos para se tornar uma grande cidade -- mas que se depara com problemas estruturais elementares e aparentemente inssolúveis a curto prazo -- se refletem claramente na vida cultural da cidade, na maneira como o setor privado organiza e financia as opções. A segurança com que se aposta em mercados estáveis, fugindo do risco de opções aparentemente menos rentáveis como o rock mais pesado, o estranho desprestígio das manifestações culturais ligadas à tradição baiana, usualmente só financiadas pela administração pública, são alguns desses indicadores.

Resumindo: “Salvador não tem nada pra fazer” não é uma afirmação que reflete a experiência de quem enuncia, antes, é uma queixa que revela o desejo (e a frustração consequente) de viver o regime de lazer de uma grande cidade, do capitalismo avançado que reserva seu público, setoriza e segmenta gostos a fim de explorá-los mais apropriadamente, criando nichos a serem desenvolvidos. Salvador é uma cidade que, em função da sua condição social e econômica, exige aquilo que o vídeo aponta acertadamente: que seus moradores sejam mais flexíveis e abertos a possibilidades externas (novas) que não aquelas que confortavelmente construímos ao nosso redor. Nem todos estão dispostos a isso, e essa é uma opção compreensível!

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Se no passado as opções para quem gosta de rock eram também numerosas, senão até majoritárias, no Rio Vermelho, por exemplo, talvez uma tese interessante seja a de que o sucesso da indústria do Axé forjou e fortaleceu o estigma de que, em Salvador, apostar em cultura fora do circuito do Axé System seja um risco financeiro a ser evitado. Mas talvez a tese esteja de saída contaminada, ignorando o fato de que os proprietários das antigas casas que promoviam eventos de rock eram, antes de tudo, entusiastas do gênero (e não empresários buscando minimizar prejuízos possíveis).

Em qualquer caso, é um bom terreno de discussão.

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O que é “subjetivo” para o judiciário brasileiro

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que testemunhos e exames clínicos não valem como prova de embriaguez em processos criminais sob alegação de que existindo meios objetivos de se aferir a embriaguez, estipulados pelo próprio Executivo -- o bafômetro e o exame de sangue --, “não se admite critérios subjetivos”.

Não se trata de uma questão legalista, a objeção não se deve à ausência de estipulação prévia dos meios e instrumentos a que recorrem as autoridades na impossibilidade de empregar o bafômetro ou o exame de sangue. A objeção diz respeito à subjetividade dos critérios empregados.

Trata-se, portanto, de um completo disparate. Quando observamos um gato esgueirar-se furtivamente atrás de um pássaro desavisado por acaso resta alguma dúvida de suas intenções? Pouca coisa causa tanto estranhamento quanto falar das  “intenções de um gato” e, no entanto, parece-nos inegável que sua expressão corporal traduz seus desejos e intentos. Todo o universo das relações humanas é marcado por certezas dessa natureza, ou por acaso o amor que sentimos patente nas ações dos nossos entes queridos é objetivamente mensurado por aparelhômetros quaisquer destinados a traduzir em números as medidas do amor? Só aceitamos como certo aquilo que se expressa em cifras? Um homem urra e chora de dor, contraindo-se por inteiro no chão: teremos o direito de dizer que sua dor é subjetiva, enquanto não for determinada por dispositivos apropriados?

Só mesmo na cabeça cartesiana de autoridades pouco afeitas à reflexão e, ao mesmo tempo, hostis ao próprio uso comum da linguagem. A pretensão de reduzir o campo do qualitativo, no qual nós lidamos sem dificuldades com certezas, ao âmbito do quantitativo é expressão da ideia de que só pode haver certeza e segurança no domínio do que é quantificável, operacionalizável. 3,4 mg é maior que 0,3 mg, portanto, o bafômetro constitui um critério objetivo, irrefutável, posto que não oferece espaço à dúvida.

Ora, mas só há certezas matemáticas? E a possibilidade de erros de avaliação torna menos certa e objetiva nossa conclusão ao nos depararmos com um homem que, cheirando a bebida, mal se mantém em pé? A recusa de critérios subjetivos (sic) é a marca de mentalidades atrasadas que se mantêm fiéis ao ideário moderno de confiar apenas no que é certo e evidente (segundo um modelo matemático). Como se toda a nossa vida não fosse cimentada por certezas cuja objetividade não se deixa traduzir em números.

Atualização: Uma amiga observou que o judiciário não recusou certos tipos de provas alegando subjetividade, mas apenas reiterou que a redação de Lei Seca impede que se utilize outras opções para determinar a embriaguez, que não aquelas estritamente determinadas em lei, ou seja, o bafômetro e o exame de sangue. No entanto, quer a expressão usada pelo judiciário para caracterizar os critérios descartados, quer o próprio texto da lei refletem o entendimento de que somente pode haver objetividade quando se reduz algo a ser determinado em termos quantitativos.

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