Links

Fuçando meus favoritos encontrei alguns links que eu preciso passar adiante.

L.I.V.R.O - Millôr Fernandes
Um texto do Millor recomendado pelo Marcus não lembro onde. Imperdível! Em tempos de Ipad, inteiramente apropriado.

A ideologia da propriedade intelectual: 
A inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor

Artigo esclarecedor de Tulio Vianna sobre uma questão extremente atual. Em linhas gerais, Tulio indica que a propriedade não é uma condição dos objetos sobre os quais se pretende fazer valer a legislação que regula a propriedade. Indispensável.

Porque o PSDB está mudo - Luis Favre

Esse texto não estava nos meus favoritos, mas agora está. Achei-o ontem, recomendado por Alon no Twitter. Apesar de reconhecer as possibilidades representadas em Aécio, ele aponta, sem meias palavras, o berço real do poder político do PSDB: a força financeira da classe média e alta paulistana -- que mantém o partido refém de seu conservadorismo incorrigível.

O limite das explicações

O tema é mesmo fascinante. Não à toa eu mencionei repetidas vezes o aforismo de Wittgenstein sobre o alcance das respostas científicas. Abaixo, numa passagem que, se não fosse caracteristicamente técnica, seria algo mística, Bouveresse comenta a visão de Wittgenstein acerca das análises de Frazer sobre magia e sobre o comportamento de povos primitivos. Sobre a pretensão de reduzir a magia, os ritos e simbolismos que ela envolve, à uma ciência primitiva, a um ideia equivocada sobre a natureza, enfim, a uma tentativa errônea de controlar as forças externas (o tema envolve o etnocentrismo como um dos seus aspectos).

From Wittgenstein’s point of view, there are cases where we are completely mistaken, when we believe that the trouble comes from the absence of an adequate explanation, and that the solutions depend on our acquiring supplementary empirical information that will enable us to construct a explanatory theory.

So, for example, we are mistaken when we explain the very special impression made on us by contemplating the starry sky by putting it down to the information supplied by astronomy regarding the formidable dimension of the stellar universe, the possibility that other worlds are inhabited and so on. What Pascal expresses when he says that ‘the eternal silence of these infinite spaces terrifies me’ could be felt well before mankind had an adequate idea of stellar distances, the vast number of worlds, and the insignificance of our own tiny world. 'Wittgenstein's critique of Frazer'

O fervor com que nos agarramos às explicações talvez seja a expressão da incapacidade para aceitar que a vida tenha uma dimensão que escapa ao nosso controle, e que essa dimensão possa ter mais importância do que supõe (ou dissimula) nossas pretensões científicas e controladoras.

Rabiscos, desenhos e rascunhos

Quando eu idealizei o novo cabeçalho do blog, pensei em algo como um esboço. Algo que representasse indefinição, precariedade, contingência, provisoriedade, enfim, que pudesse traduzir a fracassada ideia de uma Santa Maria reinventanda. Pensei em sketches. Por sorte encontrei o blog do desenhista, pintor (não sei bem qual é a designação apropriada) Marc Taro Holmes. Lá encontrei desenhos rascunhados que se ajustavam perfeitamente à minha ideia. Bem, o resultado não saiu tão bom quanto o proposta, mas o que se pode aproveitar de tudo isso, se deve a ele.

As imagens acima estão redimensionadas, portanto, perderam um pouco da qualidade original

Bem, aproveitando que estamos aqui, não custa nada sugerir mais duas outras figuras talentosas diluídas no espaço infinito da internet: a primeira delas é o ilustrador russo Evgeny Parfenov. Ele tem desenhos interessantíssimos e coloridos.

A segunda delas o novaiorquino Lucio Alberto Ruiz-Diaz.

Eu gosto muito de sketches. Em breve, de volta à programação normal.

Espicha Verão 2010

Gal Costa cantando em cima do barco, no Porto.

Pelo terceiro ano seguido acontecerá na praia do Porto da Barra o projeto Espicha Verão. Para mim, é o melhor evento do calendário. Eu fui nos anos anteriores e recomendo vivamente aos morados de Salvador e aos turistas. A grade de programação ainda não foi divulgada mas algumas das atrações já foram confirmadas. Aqui estão algumas delas, destacadas aquelas que eu recomendo:

Patrícia Costa, Aloísio Menezes, Noeme Bastos, Clécia Queiroz, Claudia Cunha, Juliana Ribeiro, Samba das Moças, Márcia Short, Sandra Simões, Paulinho Boca de Cantor, Orquestra de Fred Dantas, o Jazz da Rumpilezz, Tuzé de Abreu, Robertinho Chaves, Viviane Tripodi, Gal do Beco, Carlinhos Cor das Águas, Banda DR, Neto Bala e o provável show da Banda Cubana Buena Vista Social Club.

Os shows acontecerão nos dias 27 de fevereiro, 06 e 13 de março. Além dos shows, haverá exposições artísticas, exibição de filmes e documentários, praça de alimentação montada pelas ruas que estarão fechadas para a passagem do público. É impagável poder nadar à noite no porto, curtir um som no clima convidativo do entorno do mês de março. Vejam uma, duas galerias de fotos do evento do ano passado e tirem suas próprias conclusões.

O barco onde os shows acontecem, no mar.


As pessoas em frente ao barco.

Atualização - Saiu a programação oficial, shows e atrações artísticas. Confira tudo no site oficial. O último dia será simplesmente fantástico: Buena Vista, Gerônimo, Rumpilezz, Orquestra do maestro Fred Dantas e muito mais!

Pra que serve a Filosofia?

Não há profissional de Filosofia que já não se tenha embaraçado por essa pergunta. Respondê-la é uma tentação, pois ela mesma é um bom convite à filosofia. Por isso devemos examinar com cuidado o que há por trás dela.

Por que a filosofia deve servir a alguma coisa? A utilidade e a serventia podem se dirigir indiscriminadamente a todos os pontos? Quando faz sentido perguntar pela utilidade de algo? Valor e utilidade estão ligados?

Não é preciso responder às perguntas acima para adivinhar o rumo do texto. O que está em jogo aí é uma utilidade que se impõe como padrão avaliativo quase com exclusividade, obscurecendo as práticas e dimensões que não estejam abrangidas em seu domínio, ou fazendo-as recair no seu próprio espaço. Falando superficialmente, o Império da Utilidade talvez seja a expressão da contaminação da maior parte das camadas da vida pelo ponto de vista científico. Filosoficamente, é a marca da falta de clareza sobre os limites entre o empírico e o conceitual. A discussão filosófica é rica, abrangente e distingue linhas bem diversas na filosofia (os que acreditam que é possível fazer teoria filosófica e os  que negam o papel teórico da filosofia, pra citar um aspecto). No entanto, aqui, convém nos deter apenas na contaminação cientificista.

Marcuse escreveu um livro cujo título traduz com fidelidade aquilo que é central a essa discussão, chama-se The one dimensional man. Em português ele recebeu o título Ideologia da Sociedade Industrial -- e com isso muito se perdeu, pois talvez seu aspecto central seja a crítica a uma filosofia que parece estreitar laços com a ciência. O título original é seguramente mais representativo. Essa crítica se deve à leitura singular do pensamento dos positivistas lógicos e da obra de juventude de Wittgenstein. Ainda que a leitura não seja de todo satisfatória, a questão que Marcuse levanta é não só coerente, como instigante. Talvez o próprio Wittgenstein não fosse insensível às suas preocupações se considerarmos a afirmação de que se "todas as questões científicas possíveis tenham obtido resposta, nossos problemas de vida não terão sido sequer tocados"; no entanto, alimentou suas críticas quando retirou do domínio do que pode ser dito significativamente todas essas questões centrais. Marcuse se negava a aceitar que a ciência fosse a nossa única ferramenta para lidar com o mundo. O modelo explicativo, racionalista, que compartimenta todas as coisas em categorias reguladas pelo pensamento lógico e suas regras, não pode dar conta da experiência em todas as suas dimensões -- nisso, estranhamente (e Marcuse não percebeu), ele e Wittgenstein concordavam. Porém, duas filosofias tão distintas, embora tenham pontos em comum, não podem ser cotejadas assim superficialmente. Interessante mesmo é a imagem de um homem unidimensional, incapaz de contemplar outras perspectivas.

Perguntar pela utilidade da filosofia em geral é já estar contaminado pelo imperativo produtivo que exige de cada atividade, um retorno, um produto, como se as ações que não fossem dirigidas por fins concretos caressem de sentido e propósito. O poder sedutor da ciência, que tanto aliciou durante os séculos recentes, parece exigir que se estenda seu modo de operação até outros segmentos da vida humana, na esperança de que o sucesso científico se repita também em outras paragens. É assim que se constitui a homegeneidade que Marcuse capturou na expressão Homem unidimensional. Pouco a pouco a multiplicidade vai dando lugar à pretensão cega de reduzir tudo a uma única dimensão. É um equívoco do mesmo gênero daquele que está na base etnocentrismo. Com ele, vem junto a indisposição para aceitar outras formas de saber, outras formas de vida. A pergunta pela utilidade da filosofia, como uma etapa sintomática dessa contaminação, não deve ser respondida, ela precisa ser investigada a fim de que se esclareçam os pontos que confluem para a necessidade de se buscar ali uma utilidade. A filosofia não é inútil, mas também não é útil, não serve a nada. Compreender o porquê disso talvez seja um empreendimento filosófico, mas descobrir o que anima essa confusão, e a pergunta pela serventia, é uma investigação que também se envolve no exame das motivos a privilegiar um modelo em relação aos outros e as consequências dessa escolha.

Faz bem lembrar, sempre que acossados pela pergunta contundente sobre a utilidade, quantas dimensões indispensáveis à nossa própria vida não se deixam abranger por ela. Pergunte por que se penteia assim -- e não assado -- e verá que não é um propósito que aqui guia suas ações. Não é uma utilidade que está no lastro das mais belas peças e composições musicais, e com isso não se quer dizer que elas são inúteis, apenas que não se deve falar de utilidade, ou que isso não é necessário. Há contextos em que é significativo perguntar por ela -- mas quando a pergunta se espalha indistintamente é porque estamos num estágio preocupante de contaminação, prestes a nos tornar homens unidimensionais.

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Mas é preciso lembrar que há contexto teóricos em que a pergunta é legítima, no sentido em que é coerente com certos modos de tratamento de questões filosóficas. O que estou dizendo é que em geral, fora da filosofia, quando um leigo nos aborda buscando uma utilidade para ela, subrepticiamente ele advoga em prol dessa visão unidimensional. Reparem que a pergunta "pra que serve a filosofia?" quase sempre pode ser traduzida em (ainda que isso não se confesse): "Por que fazer filosofia se ela não serve pra nada?" É um modo de afirmar esse ponto de vista produtivo e utilitário.

Adeus comentários Haloscan

O blog nunca teve muitos comentários, mas por isso não é menos triste se despedir dos poucos que aqui escreveram. Já faz mais de um mês desde que o Haloscan foi substituído pelo Echo e desde então os usuários do Blogger que não desejam pagar pelo serviço se debatem tentando encontrar uma forma de importar os comentários Haloscan no Blogger. O Falsa democracia, do André Dahmer (Malvados), acabou por conta disso. Lamentável!

Eu tentei todos os meios. Por fim tentei o mais promissor Tutorial de como comentários Haloscan, usando o Wordpress, mas não tive êxito. Instalei o Apache, MySQL, Php5, Wordpress, rodei um servidor na minha máquina só pra tentar importá-los mas nada. Eu tenho todos eles aqui, num arquivo XML, mas não há meio de importá-los.

Se alguma alma caridosa souber alguma nova maneira aproveitá-los, eu fico já previamente agradecido pelo favor de me informar. Do contrário, lamento a perda, mas bola pra frente.

Em tempo: o sistema de comentários do Blogger é canalha e pedestre, mas está integrado ao layout e com ele não corremos o risco de sofrer um revés semelhante ao que aconteceu com o Haloscan.

João Ubaldo e a ponte da Ilha de Itaparica

Imagens da minha parte preferida Ilha, ao lado do Forte São Lourenço
Galeria de fotos da Ilha

Como ilustre itaparicano, João Ubaldo endereçou crítica frontais à proposta de construção da ponte Salvador-Itaparica. Sua causa ganhou a simpatia de outras figuras ilustres como Chico Buarque, Cacá Diegues, Luis Fernando Veríssimo, entre outros. O caso virou briga familiar quando seu irmão mais novo, engenheiro da OAS, manifestou-se a favor da ponte. João Ubaldo tem o direito de estar ressentido com a classe política

As estatísticas são outro instrumento desses filibusteiros do progresso que em nosso meio abundam, entre concorrências públicas fajutas, superfaturamentos, jogadas imobiliárias e desvios de verbas.

mas não podemos perdoar a superficialidade dos seus argumentos. Aliás, por isso mesmo o governador classificou, num gesto político, talvez, precipitado, como besteirol a linha de argumentação do escritor.

João Ubaldo defende uma causa justa. Ninguém quer ver Itaparica exposta à sanha carniceira de empreteiros e empresários do setor imobiliário. Mas um dia, todos concordam, João Ubaldo há de morrer e a proteção da Ilha não pode estar atrelada à vigilância atenta do escritor. Daí que, embora sua causa seja justa e mesmo que a proposta de construção da ponte precise ser interditada, ele perdeu uma ótima oportunidade de transformar a questão numa discussão mais elevada sobre políticas de ocupação do solo.

Há décadas Salvador é saqueada pela especulação imobiliária sem que ninguém levante a voz para protestar contra as constantes agressões ao espaço público. O próprio Ubaldo admite em seu texto:

(...) que vem transformando as cidades brasileiras, inclusive e marcadamente Salvador, em agregados modernosos de condomínios e shoppings acuados pela violência criminosa que se alastra por onde quer que estejamos enfurnados, ilhas das quais só se sai de automóvel, entre avenidas áridas e desertas de gente.

Aliás, nesse domínio o único lance foi favorável aos exploradores: um Plano Diretor vergonhoso, aprovado na calada da noite, que endossa as práticas predatórias das empreiteras, elevando o gabarito dos edifícios em trechos antes limitados, dentre outras coisas. O problema envolvendo políticas de ocupação do solo não está nem mesmo restrito a Salvador, São Paulo também sofre com questões semelhantes.

Apesar das dificuldade de estabelecer políticas públicas eficientes e reguladoras dos diversos interesses envolvidos no uso do solo, é preciso privilegiar a via política (Itaparica tem menos de 100 mil habitantes, não é obrigada a ter um PDDU, mas a questão pode e precisa ser discutida). É preciso constituir mecanismos políticos e institucionais capazes de articular o desenvolvimento urbano e comercial responsável, aos interesses de preservação ambiental, cultural, de uma região rica em beleza e potencialmente atrativa ao turismo. Apesar da justa causa, não podemos aceitar o freio de mão como o único instrumento disponível para barrar o avanço de práticas irresponsáveis e descomprometidas. Não podemos tampouco, a fim de justificar o impedimento da construção, simplificar as coisas transformando todo interesse comercial em predatório e incompatível com a preservação de valores urbanísticos. Há sim um pressuposto inaceitável, e algo ofensivo, na argumentação de João Ubaldo, não é de se estranhar por isso a postura de Pinheiro -- ainda que o censuremos.

João Ubaldo poderia ter usado sua inteligência para encaminhar a discussão num sentido importante, considerando a necessidade de construir ferramentas institucionais de controle de abusos e preservação, mas preferiu, talvez pelas limitações próprias a uma coluna, um tom panfletário e uma argumentação psicológica. Espero que a Ilha tenha melhor sorte que Salvador, mesmo que às custas de uma manobra precária como manutenção de seu isolamento, como única estratégia de salvaguarda. Embora eu prefira a segurança das leis e de uma fiscalização eficiente.

Atualização - Paulo Souto afirmou que "Wagner mostra que não aceita nem a crítica nem respeita o contraditório". As palavras de Wagner antes de ter discordado de João Ubaldo:

João Ubaldo é um grande escritor, não sei se é um grande urbanista, mas tem o direito de emitir a opinião dele

Desonestidade é instrumentalizar um debate necessário em benefícios de seus próprios interesses eleitorais. Mal disfarçando uma distorção proposital e grosseira. Aceitar o contraditório não é compactuar com a opinião contrária.

O desmonte da blogosfera brasileira

Hermanauta abandonou o barco. Antes dele Idelber. A blogosfera pátria não repõem as perdas que sofre. É certo que muita gente boa começou a escrever nos últimos anos, mas lhes falta algo (mas não é uma falta que os diminua).

(Eu juro que andei pensando nos últimos dias, antes de saber da notícia da hibernação do Hermenauta, em pedir que ele fizesse um screencast do seu modus operandi. Porque eu sempre me considerei um usuário avançado de operadores de pesquisa e até tenho uma relativa habilidade, mas perto dos achados do Hermanauta eu pareço uma criança engatinhando. O sujeito entendia da coisa. Além de possuir uma memória absurda, coisa que, aliás, eu nunca terei. Enfim, esse é o domínio de certas técnicas e habilidades que um sujeito pode ter, e o Na Prática bem elencou as qualidades do novo papai.)

Mas, como eu disse, algo não se renovou. Quer dizer, não se trata tão somente de substituir pessoas talentosas e inteligentes. Essa boa gente que parte tem, além das sabidas qualidades, um certo poder agregador que é o diferencial. As qualidades dessas pessoas são exponenciadas pela capacidade centralizadora que os transformaram em pontos de amplificação do debate, em eixos de linhas de diálogo as mais diversas. Vejam as discussões do Idelber, ele pautava tanto as conversas de gente que o admirava, como era frequente ler, no blog de pessoas irmanada ao Tio Rei e ao Olavão, comentários nada lisonjeiros sobre seus posts. Para quem nunca entendeu a insistência em acompanhar o Tio Rei, Hermanauta fazia das suas constantes críticas apenas um expediente para apontar um certo um discurso político, muito em voga no Brasil, que não se vê obrigado nem mesmo a ser coerente -- quem dirá verdadeiro. E fazia isso com elegância, objetividade e, especialmente, com espirituosidade. Parecia divertido ler aquelas asneiras e procurar, na memória e nos artigos, as contradições mal disfarçadas.

Desde que eu entrei na blogosfera aprendi o valor da objetividade. Com muita gente que, ainda agora, ou antes, sabe identificar e expôr o núcleo de um problema sem se comprometer com nuances que o tornariam desinteressante -- coisa que um dia eu aprenderei a fazer. Aliás, que a maioria dos profissionais de filosofia deveria aprender. Mas, repito, o que eles deixam insubstituído é um certo espírito agregador, indispensável em tempos de eleição. Também a espirituosidade para lidar com as coisas sérias, tática mais que adequada para evitar problemas de pressão. Vamos torcer para que outros consigam cumprir essa função -- não sei como funciona a coisa a lá fora, mas aqui havia e ainda há muita camaradagem entre as pessoas que se frequentam, isso é muito saudável e aumenta ainda mais a sensação de perda sempre que alguém deixa de escrever -- ou para que os antigos, aposentados ou hibernantes, acordem do sono de inverno para novamente nos fazer companhia.

PS. Foi um desmonte tão bem orquestrado que eu penso que a diretoria do Corinthians está dirigindo também os rumos da blogosfera.

O pantanoso debate entre crédulos e ateus

6.52 Sentimos que, mesmo que todas as questões científicas possíveis tenham obtido resposta, nossos problemas de vida não terão sido sequer tocados. É certo que não restará, nesse caso, mais nenhuma questão; e a resposta é justamente essa. [Wittgenstein, Tractatus]

É difícil para mim entender porque o debate sobre a existência de Deus mobiliza tantas energias ainda hoje. Não que a questão não deva ser discutida, mas o embate travado entre representantes de lados opostos da discussão está de saída condenado a perseverar indefinidamente. Que entre os seus cada um encontre as melhores alternativas para apoiar ou refutar a crença em Deus, parece justo, mas trazer para arena racional uma questão cujo epílogo não pode ser atingido é intransigência das duas partes. Vaidade e orgulho apresentam-se aparentemente como os reais combustíveis da contenda. Os crédulos, desafiados pela pujança de uma razão que cavalga à toda força no lombo da ciência, não querem deixar de participar da festa, lutam para garantir ao seu Deus a chancela racional que pode capacitá-los a ampliar seus domínios. Os ateus, quase sempre racionalistas convictos, não querem introduzir na já combalida racionalidade contemporânea o às divino -- o esforço envolvido na busca por explicações científicas demarca espaços limitados e contextualizados para hipóteses ad hoc, a variável Deus faria ruir todo o edifício. Deus, como uma hipótese, pode ser indefinida e arbitrariamente convocado para explicar a mais recalcitrante anomalia, a ciência, assim, voltaria a se misturar perigosamente aos empreendimentos metafísicos (embora, é preciso reconhecer, uma parcela de metafísica ainda coexista no corpo da ciência em doses aceitáveis e até, diríamos, indispensáveis).

É perfeitamente compreeensível a relutância em admitir uma posição diferente da nossa, quando o que está em jogo são questões que dizem respeito às camadas mais fundamentais sobre as quais se apoia nossa visão de mundo. Isso já bastaria para declarar o debate improdutível, infrutífero e estéril. Entretanto, certas condições parecem concorrer para inviabilizá-lo de forma ainda mais contundente.

O discurso religioso quando pretende se valer dos instrumentos racionalistas deixa de considerar as (teoricamente) limitadas pretensões da ciência contemporânea. A ciência não é mais o espaço para certezas, seu discurso deve incorporar a contingência como algo estrutural. Quando opomos esse novo quadro às pretensões universalistas e absolutas de uma ciência que se justificava ancorando suas teorias no solo da experiência entendida como algo dado, portanto evidente, parece efeito razoável pensar a contingência como uma imperfeição, um defeito. Mas ela não é, a verdade das proprosições científicas não pode ser definitivamente afirmada, elas não podem evitar a sombra do falseamento, não podem ter o estatuto de necessidade que antes pretendiam e que é reservado apenas às proposições lógicas. É no horizonte de uma ciência imensamente produtiva mas compacta em seus propósitos que o discurso religioso quer instalar um Deus absoluto e necessário? É anacronismo sem par o projeto de racionalização de Deus, da fé. E um tributo que os religiosos prestam aos racionalistas a relutância com que eles mantêm-se presos à necessidade de explicar, provar, demonstrar a existência de Deus. Como se o que não pudesse ser provado, explicado, demonstrado não tivesse valor ou lugar. Nem tudo o que não se justifica é sem razão; porque não pode ser explicada a fé não é imediatamente tornada irracional. Se a racionalidade se definisse pelo conjunto das coisas que podem ser explicadas, teríamos que admitir que boa parte do nosso dia é dedicado à irracionalidade e assim ela não teria tão pouco prestígio.

An hypothetical explanation will be of little help to someone, say, who is upset because of love -- It will not calm him (...) Kissing the picture of one's beloved. That is obsviously not based on the belief that it will have some specific effect on the object which the picture represents. It aims at satisfaction and achieves it. Or rather: it aims at nothing at all; we just behave this way and then we feel satisfied. [Wittgenstein, Remarks on Frazer's Golden Bough]

Parece difícil aceitar que boa parte do nosso comportamento e que talvez as mais significativas experiências da vida não se deixam agarrar por explicações. Mas por isso mesmo é incompreensível à busca persistente pelo aval científico e racionalista, soa como manifesta baixa auto-estima por parte dos se põem ao lado de Deus.

Os que querem representar a ciência, por outro lado, parecem ignorar rudimentos da lógica que a embasa. Uma negação é uma operação sobre uma afirmativa. Portanto o propósito de negar a existência de Deus estará sempre atrelado aos diferentes meios pelos quais se pretende afirmá-Lo. Se não temos acesso material a nada semelhante a Deus não podemos, a partir disso, extrair a conclusão de que Ele não existe. Essa é uma falácia óbvia. O que se pode fazer é combater cada uma das tentativas, a medida que elas surgem. Não há algo como uma negação absoluta da existência de Deus. Apostar que as futuras gerações haverão de se cansar de elaborar novos expedientes para provar que Deus existe é exibir uma ingenuidade inconfessável. Incompreensível também desse lado a insistência em combater, em persistir na disputa por um espaço infinito.

As energias que cada um reserva para o combate seriam melhor empregadas se dirigidas ao esforço por compreender uns aos outros, e a aceitação mútua. Não há nenhuma maneira privilegiada de lidar com a vida, por mais sedutor que pareça o empreendimento científico ou por mais abrangente e maternal que seja a promessa divina. Aceitar e compreender é uma mostra tanto de uma racionalidade evoluída, quanto de uma divindade manifesta -- e é disso que nós realmente precisamos.

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A necessidade implica a verdade de uma proposição e a falta de sentido do seu contrário. Por exemplo, "chove ou não chove" é uma proposição necessariamente verdadeira (uma tautologia), mas não faz sentido dizer que ela é falsa. Essa proposição tem a forma de uma lei lógica, a lei do terceiro excluído, se pudéssemos então falseá-la, ela não teria o estatuto de lei, não teria a estabilidade que a torna operativa. Agora pensem: em que situação real, empírica, podemos dizer que não faz sentido falar em falsidade? E a resposta servirá para fazê-los entender porque as proposições científicas são contingentes e a diferença entre proposições empíricas e proposições lógicas.

PS1. Considere que "chove ou não chove" não é uma situação empírica.
PS2. Há, contudo, lógicas que derrogam leis da lógica clássica, mas essa é outra história.

A "liberdade" da imprensa

À simples enunciação das palavras fiscalização e controle se segue uma tempestade histérica precipitada por setores supostamente ameaçados. A história é sempre a mesma: a liberdade de imprensa é perturbada pelo propósito de criar dispositivos que possam limitá-la. Censura, ditadura, gritam alguns. Mas que espécie de liberdade é essa, avessa a qualquer controle ou fiscalização? Uma liberdade natural, eu suponho. Isto é, uma liberdade anterior à constituição do Estado. Aquela que só encontrava limites nas barreiras que outros agentes livres poderiam lhe impor. A liberdade civil, essa que fruímos dentro de um Estado de direito, é uma liberdade balizada, plenamente ajustada a mecanismos de controle e fiscalização. As restrições que tais mecanismos impõem, longe de serem prejudicais, correspondem às condições de manutenção da ordem na nossa sociedade, na medida em que regulam a pluralidade de interesses entre os diversos membros que a integram. Assim, não é fácil de entender o que quer quem prontamente se levanta contra a mera proposta de discutir meios de fiscalização da imprensa, se o receio de perder a "liberdade" é sua principal arma. Censura, como eu já disse em outra ocasião, é um controle prévio da expressão. Confudir fiscalização e censura é envenenar o debate, contaminando-o intencionalmente a fim de fazer valer uma posição.

O que furtivamente parece animar a recusa é o interesse de se resguardar de qualquer responsabilização. Liberdade e irresponsabilidade não se equivalem, é preciso que saibam. Aliás, quem nos lembra isso é ninguém menos do que ilustre ministro Gilmar Mendes, em contexto diferente (e favorável a ele), claro. Mas ainda hoje ele parece manter a opinião de que responsabilidade não pode ser separada da seara comunicativa, embora sugira outros meios de controle. O importante é aceitar a premissa básica: de que não há nada de antidemocrático em propor meios de fiscalização -- ao contrário, a responsabilização é parte indispensável a democrática, é o fator que pode tornar a imprensa ainda mais democrática.

É preciso dizer ainda que a liberdade de imprensa não é um fim em si mesmo. Ela está à serviço da democracia, como tantos outros princípios. Por isso, na medida em que uma ação, a princípio abrigada sob a tutela da liberdade de imprensa, fere os valores democráticos, ela perde automaticamente a proteção que antes possuia. A democracia se estabelece por uma rede de princípios nem sempre harmônicos. No entanto, a harmonia é restituída pela prática judicativa no interior da ordem democrática, é ela quem distribuirá os pesos de forma a equacionar as diferenças entre os princípios. Sugerir que ações em princípio protegidas pela liberdade de imprensa se ajustam incondicionalmente à democracia, é dizer que nenhuma forma de expressão é antidemocrática, que nada pode ferir os valores de uma democracia. Militar contra a regulamentação é sustentar erroneamente o mesmo argumento.

Se alguma pergunta pode ser legitimamente dirigida à proposta de fiscalização que vem desde a primeira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos, ela é algo mais prática: que tipo de problemas se pretende sanar? Claro que respostas evasivas podem ser dadas, alegações de que é preciso criar preventivamente dispositivos para evitar futuras afrontas. Talvez. Mas considerando o desgaste político que vem junto com a proposta, se ela aparentemente não tem na mira nenhum problema real, por que sugiri-la? Há problemas muito mais concretos e igualmente desgastantes que não são nem mesmo sussurados, como a reforma política. É algo a se pensar.

Ajustes

Como vocês podem ver, estou fazendo ajustes no blog. Por isso as coisas por aqui ainda estão precariamente arranjadas. O sistema de comentário ainda não está definido: não sei se perderei os antigos comentários voltando a usar o sistema do Blogger ou se opto pelo sistema pago que substituiu o Haloscan. Os links ainda não foram completamente restaurados. Enfim, momentaneamente a instabilidade reinará. Tenham paciência caso algo lhes incomode e qualquer coisa, escrevam, ainda que para sugerir.

Em todo caso, espero que tenham gostado das mudanças.

PNDH: aborto e direitos humanos

Alon em seu blog sugeriu, entre outras coisas, que fosse repensada a inclusão do aborto no quadro de questões de direitos humanos, em respeito à memória de gente que trabalha pelos direitos humanos mas tem opinião diversa sobre o aborto (considerando o contexto do PNDH e da morte de Zilda Arns). Como não poderia deixar de ser, eu discordei. Mas como acontece sempre que alguém aborda o tema, a cantilena anti-abortista não tarda a chorar pitangas, mobilizando argumentos como um poeminha que começa com o seguinte verso: "A mother is two lives", ou como a seguinte pergunta de uma outra comentarista: "o nascituro não tem diretos tambem ser defendidos?" Foi uma boa ocasião para sumarizar minha posição a esse respeito. Abaixo alguns dos comentários que enviei:

Difícil ter que explicar algo tão elementar, mas é preciso, diante do comentário da Dra. Tereza e do poema bobinho citado acima. Leiam com atenção:

Quem defende o aborto não está sugerindo que se mate ou torture uma criança ou um ser vivo, está defendo um conceito de vida que não abrange um certo estágio da gestação. Os defensores do aborto não o defendem incondicionalmente, em qualquer etapa da gravidez, o que eles admitem é a possibilidade do aborto até determinado estágio, onde convencionalmente, pesando inumeros fatores (e considerando mesmo a flexbilidade desses fatores), se determina quando a vida se inicia. Essa é uma discussão longa que envolve o difícil entendimento de que a vida é um conceito que não se justifica na experiência, ao contrário, que possibilita os usos e aplicações do conceito de vida -- inclusive a aplicação médica/biológica.

Dizer que "A mother is two lives" ou perguntar se "nascituro não tem diretos tambem ser defendidos" é já supor que o debate que estamos agora realizando esteja superado, em prol dos anti-abortistas. Ou seja, só para um anti-abortistas "uma mãe é duas vidas", só para ele o "nascituro tem direitos". Não que aqueles que defendem o aborto, como eu, pensem que as crianças não têm direitos.. nós só não achamos que eles começam na concepção. Porque não faz sentido pensar que é a experiência que nos ensina o que é (o que significa, o uso de) um conceito (vide todo o debate do início do século passado contra os [neo]positivistas). Só um "acordo" pode nos dizer o que é um conceito, e só depois dele estabelecido nos podemos aplicá-lo e determinar, portanto, o que é ou não a vida (do mesmo modo que só depois de definido um padrão de medida, é possível realizar medições; as medições supõem o padrão de medida, assim com quem diz "A mother is two lives", supõe que esteja dado aquilo que nós estamos, aqui e agora, discutindo: quando começa a vida).

Desculpe os exemplo aparentemente frios, é preciso simplificar um pouco e apelar para alguns exemplos distantes do tema, para fazer entender a confusão conceitual envolvida nesse debate e quanta retórica há nos apelos a uma suposta vida que ainda está em questão.

PS. A determinação dos "limites" da vida é uma discussão política que deve ser aberta e largamente difundida. Procurem saber como se posicionam a respeito os paises mais desenvolvidos, aqueles que tem indicadores satisfatórios de respeito aos direitos humanos.

Depois de algumas objeções que envolviam a afirmação de que o feto é um "ser morto" para quem defende o aborto e a consideração da possibilidade de que uma convenção ou uma decisão política decida que a vida começa aos 8 meses, respondi mais uma vez.

A simplificação é sempre uma boa arma.

Que seja uma deliberação não implica uma absoluta arbitrariedade. Há fatores a serem considerados e muitos, mas o fundamental é que o conceito se define não pela experiência. A experiência não pode dizer o que é um conceito, já que nós só podemos ir até ela, e dizer o que é ou não é a vida, tendo algum já disponível.

Quando se define esse tipo de coisa, em contendas como a que aconteceu no STF (no caso das células tronco), é preciso considerar aspectos científicos relevantes como a formação de órgãos e tecidos a serem definidos como essenciais, o risco para mãe, e especialmente as consequências de uma dada definição para as políticas públicas de saúde, para a organização jurídica do país, etc. Nós já temos experiência com um conceito de vida que se inicia na concepção, ele é vigente no Brasil, e representa um incrível índice de mortalidade feminina (conforme ilustrado no primeiro caso), problemas de saúde pública os mais diversos derivados das condições precárias (e ilegais) de assistências às mulheres que querem abortar. Qual é a solução para essas mulheres? Educação religiosa? Quem não quer abortar não é afetado pela descriminalização, mas para as milhares de mulheres que morrem ou ficam severamente doentes todos os anos nas mãos de açougueiros, em açougues, o acesso a um serviço de saúde público é determinante para suas vidas.

É fácil, em nomes de princípios religiosos bem abstratos, defender que não se mate um "ser vivo" ou supor retoricamente que uma "deliberação" política/jurídica chamada a definir o conceito de vida iria por hipótese estabelecer 8 meses como o estágio inicial (os abortos só são recomendáveis até antes dos 3 MESES, depois disso, o risco para a mãe é significativo e ele só deve ser feito em casos especiais), mas se sensibilizar pela mortes reais e incontestáveis de mulheres em clínicas clandestinas, isso parece impossível. Os jogos de palavras inúteis que tornam o feto no período posterior um "ser morto", pois não existe "um meio termo", só tem apelo retórico, e se endereçam aqueles que já estão convencidos de suas concepções anti-abortistas. Eu estou falando para quem quer argumentar, se você tem certezas, bem, volte pra igreja, o ambiente dialógico não é lugar para quem não admite a possibilidade lógica de estar errado. Se você quer jogos de palavras, então aqui vai um para desfazer sua retórica: só pode ser considerado um "ser morto" quem já viveu, se o feto não entrou no período abrangido por nossa definição de vida, ele não pode ser considerado morto (nem vivo), do mesmo modo como não falamos que uma pedra é um ser morto (porque ela nunca chegou a viver).

A discussão continuou por lá (aliás, ela está toda lá, para quem quiser acompanhar o contexto), sem nada realmente produtivo, é verdade, porque às objeções à minha posição eram meramente retóricas e o que solicitavam era que eu me desfizesse de jogos de palavras e apelos falaciosos. A discussão é importante, em todo caso, e seria interessante considerar respostas que pudessem dialogar com as posições apresentadas e não meramente impor perspectivas, como se elas se anulassem mutuamente. O aborto é uma questão política delicada e quanto antes deliberarmos sobre ele, melhor para centenas de mulheres que hoje se submetem aos porcos serviços de clínicas clandestinas.

Muito além da parcialidade

Eram frequentes, antes de Idelber parar, os debates entre ele e Sergio sobre a postura da imprensa diante das ações governo (por conta da insistência de Idelber em denunciar a parcialidade desonesta da Folha). Apesar do tom amistoso, às vezes a coisa faiscava. Compreensivelmente, Sergio defendia a classe, buscando resgatar da generalização os muitos profissionais comprometidos com a verdade e de postura irrepreensível. Idelber sempre reconheceu os profissionais respeitáveis que povoam os diversos canais de comunicação, mas nem por isso deixou de afirmar que eles não eram bastantes para mudar o comportamento dos grandes grupos em relação ao governo -- e nisso nós concordamos, a crítica à imprensa em geral não é uma crítica a todos os seus profissionais, além disso, ela não é indiferente às exceções, seja quanto às empresas de comunicação propriamente, seja quanto aos profissionais que nelas trabalham.

Porém, difícil sustentar opinião favorável quando confrontamos a posição da Folha em relação às três versões do PNDH. A terceira versão, lançada pelo presidente Lula no final do ano passado, tem como base as versões anteriores e pouca coisa se altera significativamente. No entanto, as alterações, por menores que sejam, foram o suficiente para disparar uma mudança completa de avaliação por parte do jornal -- os leitores de Nassif observaram.

Ou ainda quando consideramos a conduta frequente do Estadão, como a de hoje, externada num editorial que é, quando menos, desrespeitoso. Ele começa assim:

Vem aí mais um ataque à liberdade de informação e de opinião, preparado não por skinheads ou outros grupos de arruaceiros, mas por bandos igualmente antidemocráticos, patrocinados e coordenados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

E continua:

A 2ª Conferência Nacional de Cultura, programada para março, foi concebida como parte de um amplo esforço de liquidação do Estado de Direito e de instalação, no Brasil, de um regime autoritário.

Psicologia do mais alto grau. Mas a coisa não para por aí:

O texto-base da conferência poderia figurar num museu de teratologia política, como exemplo do alcance da estupidez humana.

É um festival de estultices sem par. Argumentos nenhum. Aliás, nem isso posso dizer, pois não passei do segundo parágrafo. Meu estômago é fraco. Poderia bem ilustrar o caso da falta de talento para argumentar, mas o texto não pretende ser um argumentação, ele é antes uma peça de intimidação, uma conclamação à revolta diante do que se diagnostica como um atentado à democracia. Ele quer menos ser um objeção racional, do que uma virulenta doutrinação à maneira das mais descabidas imposições da igreja. É uma peça que não deixa lugar para o contrário -- e, ainda sim, pretende-se um instrumento democrático. Curioso que os mais empedernidos defensores da democracia, no Brasil, não se sintam obrigados a admitir a pluralidade de ideias que supostamente advogam.

É difícil não condenar, não militar contra uma imprensa tão rancorosa, ainda que reconheçamos as personalidades singulares e competentes que permeiam os ambientes jornalísticos os mais diversos (como o próprio Pedro Doria, no Estadão). É insensibilidade e passividade lesiva admitir que tais gestos de violência se mascarem de práticas democráticas. A parcialidade é o menor dos males da imprensa brasileira, seus maioroes vicio são a desonestidade e a dissimulação com que recobrem seus reais interesses.

Como fazer doações em dinheiro para sobreviventes no Haiti

O Haiti é um país assolado pela miséria, o mais pobre da Ámericas, que vive em pleno caos social, mergulhado em conflitos e violência sem fim. Mesmo assim sobrou espaço para um novo terremoto no plano dos acontecimentos reservados ao haitianos. Por isso, mais do que nunca, vale a pena o gesto prático de ajudar financeiramente os necessitados.

A ONG Viva Rio abriu uma conta para doações:

Banco do Brasil
Agência: 1769-8
Conta corrente: 5113-6
Favorecido: VIVA RIO DOAÇÕES
CNPJ: 00343941/0001-28

Pelo Tumblr encontrei outros canais para doação, por vias e para entidades internacionais. Por essas vias as doações podem ser feitas por cartão de crédito. Se possível, ajudem!

Atualização 1 - Nassif fez um post sugerindo outros modos de ajudar, outros canais para doações, vale a pena conferir.

Atualização 2 - O Blog do Planalto divulgou as contas que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica abriram especialmente para receber doações para os haitianos.

Informação e opinião

Nos comentários de um post de Raphael sobre o PNDH, Joaquim, um dos comentarista, fez a seguinte afirmação:

Não acredito em informação pura. Sempre há opinião nas informações.

Isso me lembrou a importância da distinção entre as duas coisas. Mas o que significa afirmar que "sempre há opinião nas informações"? Significa que as informações são tão perspectivas como as opiniões. Por isso a declaração anterior: "não acredito em informações puras". O que é opinião e o que é informação não pode ser discernido pela chave do perspectivismo, pois ambas são igualmente perspectivas -- isto é, não há algo como uma ausência de perspectiva ou uma perspectiva absoluta (pura, pra usar o termo empregado). É como se o conceito de informação que ele contesta correspondesse a um suposto acesso direto, não perspectivo, não mediado, às coisas. Enquanto a opinião, em sentido contrário, seria a característica manifestação de uma perspectiva, da posição histórica, geográfica, moral e etc. de um sujeito.

É um equívoco de muitas consequências, mas de extrema importância ilustrativa. Parece realmente que não faz sentido falar em impressões absolutas, que todas as nossas informações sobre as coisas são marcadas por uma posição particular, regional e singular, que não podem ser impunemente absolutizadas. Se esse "perspectivismo" é inseparável de tudo que a gente pode manifestar sobre o mundo -- de sorte que não podemos negá-lo -- então também não faz sentido afirmá-lo. A informação que ele traz não é um conhecimento ou uma revelação sobre a nossa própria natureza. O conhecimento admite o erro e a negação. Onde a negação não faz sentido, não há conhecimento. Portanto, a observação sobre o perspectivismo inerente a todas as nossas manifestações sobre o mundo não pode ser nada além do que um comentário sobre a lógica dos nossos conceitos.

Se estamos inevitavelmente instalados em solo perspectivo, a diferença entre informação e opinião não pode se definir por aquilo que é ou não perspectivo -- pois em sentido lato, como já vimos, nada pode não ser perspectivo. Mas eu disse que não faz sentido afirmar o perspectivismo. Exato! Só faria sentido afirmar o perspectivismo, se nós pudessemos falar de um "absolutismo". Que significado tem falar sobre alguém que está em todos os pontos do mundo, que tem todas as posições históricas, que domina todas as perspectivas morais e etc? Se o par oposto ao perspectivismo não tem sentido, ele também perde o seu -- do mesmo modo como, se não houvesse luz, os conceitos de claro e escuro perderiam o sentido.

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Suponhamos que diante de um cenário eu afirme: "Uma mulher foi assassinada" -- enquanto outro declara: "Uma mulher foi violentamente assassinada a golpes de machado por um psicopata". Poderíamos classificar as declarações respectivamente como informação e opinião. Contudo, alguém poderia dizer: "mas você também está supondo um assassinato! talvez a mulher tenha caído de algum lugar não evidente e se machucado durante a queda". Mas o que distingue a informação da opinião não é o fato de que ela não pode ser falsa, mas que em condições normais as circunstâncias não favoreçam o falseamento, que em condições normais aquilo que foi trazido a título de informação não adicione ao cenário nada que possa ser considerado acessório ou não pertencente a ele. Supor que é impossível atingir um ponto no qual as pessoas estão de acordo sobre o que pode ser um relato fiel, é imaginar que a dúvida pode regredir infinitamente e que não é legítimo, em momento algum, fazer suposições. Como se, ao flagrar um "pressuposto", nós estívessemos diante de uma escolha -- que faria reintroduzir um perspectivismo insuperável -- porque seria uma escolha particular, e alguém poderia fazer uma outra escolha, diferente, e assim estaríamos novamente no ponto em que o perspectivismo contamina a informação com a opinião. Mas vamos voltar ao cenário hipotético e imaginar que ao ver o corpo todos concordassem com a minha informação -- mesmo os policiais. Os cortes pareciam indicar um assassinato, por todas as circunstâncias. Então um detetive experiente examina as variáveis e determina que lesões provocadas pelo choque do corpo contra objetos na rota de sua queda causaram a morte. Isso transforma a minha informação, errada, numa opinião? Alguém diria por isso que ela deixou de ser uma informação, ainda que errada? Ela se igualou à segunda declaração, àquela que menciona o "psicopata"? Bem, se alguém disser isso, eu posso retorquir alegando que o detetive pressupôs que a mulher não tinha uma doença mortífera que lesiona os tecidos musculares. Ou que supôs a continuidade da ação gravitacional. Em certos momentos as suposições não são meras escolhas particulares, manifestações de perspectivas singulares, mas a expressão de um modo comum de pensar. E é porque temos esse modo comum de pensar que nós podemos falar em informação, ainda que a possibilidade de erro não possa ser afastada.

A opinião, ao contrário, envolve escolhas que podem ser aceitas como verdadeiras, mas que mobilizam muito mais do que o que está apresentado como "fato", mais do que aquilo que em condições normais nós estamos dispostos a aceitar como fato -- e que esse conjunto de coisas não seja sempre nítido não é uma crítica aos limites entre a informação e a opinião. As opiniões em geral elas tratam do que está além da mera "aparência" do que se analisa: elas invocam causas, razões, intenções. A diferença entre opinião e informação pode ser sutil, mas isso não indica que elas compartilham mesmas características ou que podem ser niveladas porque têm em comum um dado perspectivismo.

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No caso que discutíamos nos comentários, sobre a postura de William Waack a respeito do PNDH, isso se faz claro. Aquilo que não pode vir a ser um a lei, não pode substituir uma Constituição. Ainda que as diretivas do PNDH possam servir de parâmetro para projetos de lei, ele mesmo não é um. Sugerir que o Programa é uma nova Constituição é mascarar essa diferença categorial elementar. Fazendo isso ele omite informações essenciais e mobiliza retoricamente uma imagem forte, cujo objetivo é pintar em tons ditadoriais as ações do governo (mesmo que fosse um projeto de lei, ainda sim não teria o teor ditatorial pressuposto, pois um PL está sujeito à democrática deliberação do Congresso). É uma opinião sobre as intenções do governo, não uma informação sobre o Programa. Ao apresentar como fato a afirmação de que o "O PNDH é uma nova Constituição" ele expõe sua má fé e o interesse que anima seu comportamento. E é esse interesse afirmado a qualquer custo que atrofia o debate democrático. Parcialidade é necessária, mas não uma que se vista com as roupas da imparcialidade. No fundo a recusa em aceitar as denominadas "informações puras" e a tentativa de confundir opinião e informação, mostrando-as como igualmente perspectivas e entrelaçadas, é a tentativa de eximir de críticas aqueles que desonestamente enfeitam suas opiniões pessoais e interesses com as roupas do discurso neutro, imparcial e objetivo. O problema não é a parcialidade da imprensa, mas os expedientes pelos quais ela vende seus interesses e propósitos como expressões incontestes do interesse público.